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322/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 263101 Divulgada no PNCP

EPIs EM GERAL PARA VÁRIAS ÁREAS DA EMPRESA

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

Valor estimado R$ 7.582,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Perneira material: couro sintético, comprimento: 40, aplicação: proteção animais peçonhentos, características adicionais: com tiras ajustáveis por fivelas, tipo: perneira botaMaterialNão se aplica Peça 1 UN 10 R$ 35,00 R$ 350,00
2 Mouse Pad material: borracha antiderrapante, características adicionais: com apoio de punho em gel, cor: preta, tipo: ergonômicoMaterialNão se aplica Unidade 17 R$ 60,00 R$ 1.020,00
3 Filtro Respirador referência: 6005, uso: contra a inalação de formaldeído até 3 ppm, características adicionais: filtro quimico composto por carvão ativado tratado, compatibilidade: máscara semifacial ou facial inteiraMaterialNão se aplica Conjunto 4 R$ 336,00 R$ 1.344,00
4 Mouse Pad material: poliuretano injetado, comprimento: 23, largura: 18, tamanho almofada: 6 x 6, cor: preta, tipo: ergonômicoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 30,00 R$ 150,00
5 Mouse Pad material: borracha pvc - cloreto de polivinila, características adicionais: expandido de 2mm, tipo: óptico/antiderrapanteMaterialNão se aplica Unidade 28 R$ 56,00 R$ 1.568,00
6 Luva Segurança material: 100% borracha nitrílica, tamanho: m, aplicação: equipamento de proteção individual (e.p.i.), forma: anatômica, modelo: bainha proteção punho, sem talco ou amido, cor: preta, tipo: descartávelMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 32,00 R$ 320,00
7 Perneira material: couro, aplicação: proteção pessoal rouparia, tipo: perneira bota, cor: preta, tamanho: 0,45 x 0,40 x 0,44MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 30,00 R$ 150,00
8 Vestuário Proteção tipo: camisa térmica slim, material: 90% poliéster e 10% elastano, tamanho: sob medida, tipo uso: proteção contra exposição direta de raios solares, características adicionais: manga longaMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 45,00 R$ 360,00
9 Colete Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, tratamento superficial: poliéster e pvc - cloreto de polivinila refletivo, modelo: blusão com tela em pvc para respiro, cor: laranja com refletivo prataMaterialNão se aplica Unidade 13 R$ 20,00 R$ 260,00
10 Vestuário Para Uso Não Convencional tipo: fantasia, material: 100% algodao, cor: branca , azul e vermelho, aplicação: infantil, características adicionais: macacao e chapeu, modelo: modelo patati infantilMaterialNão se aplica Unidade 15 R$ 20,00 R$ 300,00
11 Filtro Respirador referência: 1140 a2p3 rd, uso: máscara facial, características adicionais: combinado com rosca, compatibilidade: máscara facial drager x-ploreMaterialNão se aplica Conjunto 1 R$ 320,00 R$ 320,00
12 Descanso Pés material estrutura: plástico, material bandeja: plástico, tipo: ajustável, largura: 48, comprimento: 31,5, características adicionais: base antiderrapanteMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 120,00 R$ 1.440,00
Total estimado dos itens R$ 7.582,00

Objeto completo

EPIs EM GERAL PARA VÁRIAS ÁREAS DA EMPRESA

Dados da contratação

Órgão
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP
CNPJ
43.776.491/0001-70
Unidade
ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Código da unidade (UASG)
263101
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
150/2026/300
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
43776491000170-1-000326/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.582,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.629 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.392.746,95, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP publicou 270 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.332,46, e o total já movimentado soma R$ 44,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 322/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.582,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: despacho de autorizacao 150 ass.pdf, mapa resumo 150 ass.pdf, OF 80408 - Icalseg Epical aceite assinado.pdf, OF 80409 - Espectro3d aceite assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por (UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 43776491000170-1-000326/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.