EPI PARA MATERIAIS PERIGOSOS
Documentos do edital
- 09_AVISO_DA_DISP-01_TR_ETP_EPI_MATERIAIS_PERIO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- 02_MINUTA_DE_CONTRATO_DISP-01_-_EPI_PRODUTOS_P.pdf Minuta do Contrato · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 01.2_TR_DISP-01_-_EPI_PRODUTOS_PERIGOSOS.pdf Termo de Referência · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 01.1_ETP_DISP-01_-_EPI_PRODUTOS_PERIGOSOS.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 01.3_AN_LISE_DE_RISCO_DISP-01_-_EPI_PRODUTOS_P.pdf Mapa de Riscos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 01_DFD_DISP-01_-_EPI_PRODUTOS_PERIGOSOS.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 01.5_PARECER_JUR_DICO_-_EPI_PRODUTOS_PERIGOSOS.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 12_RESULTADO_BANPARANET_DISP-01_-_EPI_PRODUTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 13.2_PUBLICA__O_TERMO_DE_ADJUDICA__O_E_HOMOLOG.pdf Outros Documentos · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- 15_AUTORIZACAO_CONTRATACAO_-_CMT_GERAL_DISP-01.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Roupa de proteção química Nível AMaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 11.809,14 | R$ 47.236,56 |
| 2 | Botas de proteção químicaMaterialNão se aplica | PAR | 2 | R$ 370,99 | R$ 741,98 |
| 3 | Pá antifaiscante para produtos perigososMaterialNão se aplica | UND | 2 | R$ 312,06 | R$ 624,12 |
| 4 | Enxada antifaiscante para produtos perigososMaterialNão se aplica | UND | 2 | R$ 295,33 | R$ 590,66 |
| 5 | Lanterna intrinsecamente seguraMaterialNão se aplica | UND | 1 | R$ 1.273,27 | R$ 1.273,27 |
| 6 | Fita de isolante anti-ácidoMaterialNão se aplica | ROL | 5 | R$ 253,19 | R$ 1.265,95 |
| 7 | Martelo de borrachaMaterialNão se aplica | UND | 4 | R$ 35,90 | R$ 143,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 51.876,14 | ||||
Objeto completo
EPI PARA MATERIAIS PERIGOSOS
Dados da contratação
- Órgão
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA
- CNPJ
- 34.847.236/0001-80
- Unidade
- CBMPA
- Código da unidade (UASG)
- 52
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 2025/3152619
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34847236000180-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/03/2026 às 12:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 51.876,14 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Pará: é maior que 23% delas. Na amostra de 128 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.527.853,35, variando de R$ 1.300,55 a R$ 1.154.500.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA publicou 41 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.918.844,93, e o total já movimentado soma R$ 324,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, locação de veículos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/03/2026 às 12:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 51.876,14, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09_AVISO_DA_DISP-01_TR_ETP_EPI_MATERIAIS_PERIO.pdf, 02_MINUTA_DE_CONTRATO_DISP-01_-_EPI_PRODUTOS_P.pdf, 01.2_TR_DISP-01_-_EPI_PRODUTOS_PERIGOSOS.pdf, 01.1_ETP_DISP-01_-_EPI_PRODUTOS_PERIGOSOS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34847236000180-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 00:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.