{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09283110000182/2025/11",
  "numeroControlePNCP": "09283110000182-1-000011/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-15T13:54:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T21:25:06.832Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/envelopes-tamanho-fechados-11-50-x-16-30-22-32-cm-4x0-core-joao-pessoa-pb-09283110000182-2025-11",
 "id": 1557082,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2025",
 "objeto": "Envelopes tamanho fechados 11,50 x 16,30-22,32 cm 4x0 core Off ser 90g; Cartões impressos 1x0 Tinta preta Off set 240g.",
 "informacaoComplementar": "ETP e TR dispensados conforme fundamentos dos artigos 72, I, e art. 95, §2º da lei 14.133/21.",
 "orgao": {
  "nome": "JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA",
  "cnpj": "09283110000182",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA",
  "uasg": "925472",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "133362/25",
 "valorEstimado": 3360,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-15T13:54:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Envelope acabamento: autocolante, características adicionais: conforme modelo, cor: branco, gramatura: 75, material: offset, modelo: saco, tamanho (c x l): 100 x 90 Tamanho: 11,50 x 16,30 - Gramatura: 90g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 1.19,
   "valorTotal": 2380,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Cartão características adicionais: alta alvura, vincado a seco, sem impressão, comprimento: 11,5, gramatura: 180, largura: 18, material: papel opaline branco OBS: Cartão 15x10cm 1x0 tinta preta off set 240g.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 0.49,
   "valorTotal": 980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de posse FTFN publicado DOE 14012025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-15T13:54:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1557082/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTOS ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-15T13:54:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1557082/2"
  }
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}