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(11796) | 44-A/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São João d'Aliança - GO UASG 1 Divulgada no PNCP

ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ITENS DECORATIVOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO ILUMINAÇÃO NATALINA…

MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA · MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA

Valor estimado R$ 64.442,80
Propostas até 08/10/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mangueira luminosa LED para decoração natalina, com diâmetro de aproximadamente 13 mm, iluminação em 360°, na cor azul, tensão 220 V, própria para uso decorativo em ambientes internos e externos, com proteção adequada para exposição às intempéries, contendo todos os acessórios necessários para instalação e funcionamento, conforme especificações do fabricante.MaterialNão se aplica M 900 R$ 8,98 R$ 8.082,00
2 Mangueira luminosa LED para decoração natalina, com diâmetro de aproximadamente 13 mm, iluminação em 360°, na cor branca, tensão 220 V, própria para uso decorativo em ambientes internos e externos, com proteção adequada para exposição às intempéries, contendo todos os acessórios necessários para instalação e funcionamento, conforme especificações do fabricante.MaterialNão se aplica M 2.900 R$ 8,65 R$ 25.085,00
3 Mangueira luminosa LED para decoração natalina, com diâmetro de aproximadamente 13 mm, iluminação em 360°, na cor verde, tensão 220 V, própria para uso decorativo em ambientes internos e externos, com proteção adequada para exposição às intempéries, contendo todos os acessórios necessários para instalação e funcionamento, conforme especificações do fabricante.MaterialNão se aplica M 900 R$ 8,67 R$ 7.803,00
4 Mangueira luminosa LED para decoração natalina, com diâmetro de aproximadamente 13 mm, iluminação em 360°, na cor vermelha, tensão 220 V, própria para uso decorativo em ambientes internos e externos, com proteção adequada para exposição às intempéries, contendo todos os acessórios necessários para instalação e funcionamento, conforme especificações do fabricante.MaterialNão se aplica M 900 R$ 8,97 R$ 8.073,00
5 Pisca Pisca: 100 LEDs; luz branca quente; modo fixo; fio branco 0,8 mm; 220 V; potência de 2,3 W a 3,9 W; comprimento de 10 m; conector macho/fêmea; proteção IP44; uso interno e externoMaterialNão se aplica CAIXA 40 R$ 35,22 R$ 1.408,80
6 Boneco Natalino Papai Noel com saco de pose, em Fibra de Vidro, com tamanho inicial de 1,65 m de altura por 0,70 m de diâmetro, até o tamanho máximo final de 1,95 m de altura por 0,72 m de diâmetro. Fabricado em material de alta resistência estrutural, moldado e com acabamento em pintura acrílica superior. Produto altamente resistente à água, exposição ao sol e raios UV, sendo ideal para uso decorativo em ambientes internos e externos.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 7.700,00 R$ 7.700,00
7 ESTRELA DE 5 PONTAS DUPLAS EM LED, dimensões aproximadas de 60 x 60 cm, tensão de 220 V, potência de 18 W, pisca-pisca em formato de estrela, iluminação na cor colorida, própria para decoração natalina, com garantia mínima de 3 meses contra defeitos de fabricação.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 209,70 R$ 6.291,00
Total estimado dos itens R$ 64.442,80

Objeto completo

ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ITENS DECORATIVOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO ILUMINAÇÃO NATALINA 2026, VISANDO À ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA, GOIÁS, PROPORCIONANDO AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA, VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E INCENTIVO À VISITAÇÃO E AO TURISMO DURANTE O PERÍODO NATALINO, CONFORME EM ANEXO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA
CNPJ
01.313.113/0001-00
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São João d'Aliança - GO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
15969/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01313113000100-1-000275/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.442,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 319.363,93, variando de R$ 100,00 a R$ 197.560.791,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA publicou 204 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.753,87, e o total já movimentado soma R$ 22,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (11796) | 44-A/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.442,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato Declaratório de Disp. Licitação, AVISO DE DISPENSA, Documento de Formalização de Demanda (49) (1), ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_DECORACAO_NATALINA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João d'Aliança - GO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA, em São João d'Aliança - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01313113000100-1-000275/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 13:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.