{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14117",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014117/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:39:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:43:37.650Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empresa-especializada-para-reforma-com-troca-de-piso-porto-velho-ro-00394502000144-2026-14117",
 "id": 3099121,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "Empresa especializada para reforma com troca de piso, revestimento e pintura geral, na sala do Capitão dos Portos da Capitania\nFluvial de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO",
  "uasg": "788340",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63335.000888/2026-66",
 "valorEstimado": 17741.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T18:39:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78834006000332026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17741.9,
   "valorTotal": 17741.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "01-aviso-de-contratacao-direta_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:39:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099121/1"
  },
  {
   "titulo": "6_-_Termo_de_Referencia_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:40:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099121/2"
  }
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