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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88203088000190/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "88203088000190-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T12:35:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:49:06.240Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empresa-especializada-para-ministrar-cursos-david-canabarro-rs-88203088000190-2026-31",
 "id": 850998,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "77/2026",
 "objeto": "EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE AUXILIAR DE MECÂNICA PESADA E MESTRE DE OBRAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO",
  "cnpj": "88203088000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO - RS",
  "uasg": "988623",
  "municipio": "David Canabarro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00000627_00000087_2026",
 "valorEstimado": 47500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T13:32:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "AULAS PARA CURSO PROFISSIONALIZANTE DE AUXILIAR DE MECÂNICA PESADA - Os cursos serão ministrados de forma presencial, no próprio Município, com aulas teóricas e práticas;\r\nMétodo: Aulas teórico-práticas, estudos de caso, demonstrações em bancada (hidráulica e elétrica), leitura de manuais técnicos, práticas supervisionadas (troca de filtros/fluídos simulados), uso de multímetro, manômetro e torquímetro, além de avaliação prática final. \r\nMateriais impressos/digitais e recursos audiovisuais.\r\nVagas: 25 vagas\r\nCarga horária: 40 horas, divididas em 10 aulas de 4 horas cada uma.\r\nPeríodo de execução: Início após aprovação; conclusão em até 6 meses\r\nPúblico-alvo: Jovens e adultos que desejam ingressar ou se requalificar para manutenção de máquinas pesadas (agrícolas, construção e transporte), com prioridade a pessoas em vulnerabilidade social\r\nResultados e Indicadores:\r\n\t15 matrículas; = 80% de frequência; = 80% de concluintes\r\n\tEvidências: listas de presença, registros fotográficos, checklists e certificados\r\nConteúdo programático:\r\n1. Introdução ao ofício e SST  papel do auxiliar, EPIs/EPCs, NR-12/11/06/10, 5S e ordem na oficina\r\n2. Documentação e leitura técnica  símbolos, catálogos/manuais de serviços; OS e checklists\r\n3. Ferramentas e medição  identificação, cuidados, torquímetro, paquímetro, multímetro, manômetro\r\n4. Motor diesel pesado (fundamentos)  admissão/combustão, arrefecime nto, lubrificação; trocas básicas\r\n5. Transmissão e trem de força  caixa, diferencial, eixos; inspeções e cuidados\r\n6. Hidráulica móvel  bombas, válvulas, cilindros, mangueiras; contaminação e filtragem\r\n7. Elétrica/eletrônica embarcada (noções)  baterias, partida/carga, fusíve is, leitura de falhas\r\n8. Rotinas de manutenção  limpeza técnica, troca de filtros/fluídos, aperto por torque, reapertos\r\n9. Gestão de resíduos  óleos/fluídos usados, filtros e panos contaminados; armazenamento e destinação\r\n10. Simulação prática e avaliação  execução de checklist, procedimentos seguro",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 1002,
   "descricao": "AULAS PARA CURSO PROFISSIONALIZANTE  EM MESTRE DE OBRAS - Os cursos serão ministrados de forma presencial, no próprio Município, com aulas teóricas e práticas;\r\nMétodo: Aulas teórico-práticas, estudos de caso, demonstrações em bancada (hidráulica e elétrica), leitura de manuais técnicos, práticas supervisionadas (troca de filtros/fluídos simulados), uso de multímetro, manômetro e torquímetro, além de avaliação prática final. Materiais impressos/digitais e recursos audiovisuais. Aulas teórico-práticas, estudos de caso, simulações de canteiro, demonstrações com EPIs e ferramentas, visita técnica (quando possível) e avaliação prática final. Materiais impressos/digitais e recursos audiovisuais.\r\nMateriais impressos/digitais e recursos audiovisuais.\r\nVagas: 25 vagas\r\nCarga horária: 40 horas, divididas em 10 aulas de 4 horas cada uma.\r\nPeríodo de execução: Início após aprovação; conclusão em até 6 meses\r\nPúblico-alvo:\r\nResultados e Indicadores\r\n\t15 matrículas; = 80% de frequência; = 80% de concluintes\r\n\tEvidências: listas de presença, registros fotográficos e relatórios\r\nConteúdo Programático \r\n1. Papel do Mestre de Obras, ética, comunicação, diário de obra\r\n2. Leitura de projetos (arquitetônico/estrutural/elétrico/hidrossanitário)\r\n3. Materiais: cimento, agregados, argamassas, concreto, aço  recebimento/controle\r\n4. Planejamento e orçamento: cronograma físico-financeiro, custos e medições\r\n5. Canteiro e logística: implantação, layout, armazenamento, resíduos\r\n6. Execução I: terraplenagem e fundações  locação, formas, armação, concretagem,\r\nSST\r\n7. Execução II: alvenaria, estruturas e coberturas  prumo/nível, lajes, telhados,\r\npatologias\r\n8. Instalações prediais (elétricas e hidrossanitárias): traçado, testes, documentação\r\n9. Revestimentos e acabamentos: argamassados, cerâmicos, pisos, fachadas,\r\ncontrole de qualidade\r\n10. SST (NR-18/NR-06/NR-35) e avaliação prática final",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 23600,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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