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61/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 David Canabarro - RS UASG 988623 Divulgada no PNCP

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO E REGÊNCIA DE CANTO E CORAL

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO - RS

Valor estimado R$ 18.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 PROFESSOR DE MUSICA PARA AULAS DE CANTO E CORAL - A empresa contratada deverá disponibilizar profissional(is) qualificado(s) para ministrar aulas práticas de canto coral, incluindo técnicas vocais, percepção musical, ensaios coletivos e preparação para eventuais apresentações públicas, conforme cronograma e planejamento a serem definidos pela Secretaria. Os serviços deverão ser executados de forma contínua, em locais indicados pela Administração, atendendo diferentes faixas etárias e grupos sociais vinculados aos programas, projetos e serviços da Assistência Social. A empresa deverá: • Possuir experiência comprovada na área de ensino musical e/ou regência de coral; • Disponibilizar profissional com formação na área de música, canto ou áreas correlatas; • Responsabilizar-se pelo planejamento e execução das aulas; • Apresentar cronograma de atividades quando solicitado; • Zelar pela disciplina, organização e bom andamento das atividades; • Atuar de forma articulada com a equipe da Secretaria de Assistência Social. As atividades serão realizadas em espaços indicados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo incluir CRAS, centros comunitários ou outros locais adequados.ServiçoNão se aplica MES 9 R$ 2.000,00 R$ 18.000,00
Total estimado dos itens R$ 18.000,00

Objeto completo

EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO E REGÊNCIA DE CANTO E CORAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO
CNPJ
88.203.088/0001-90
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO - RS
Código da unidade (UASG)
988623
Local
David Canabarro - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000607_00000067_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88203088000190-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.714,55, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO publicou 38 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 167.228,93, e o total já movimentado soma R$ 6,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material odontológico, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE DISPENSA.pdf, DFD.docx, PARECER JURIDICO.docx, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de David Canabarro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO, em David Canabarro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88203088000190-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.