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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04786328000136/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "04786328000136-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T15:35:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:15:23.207Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empenho-referente-contratacao-de-empresa-especializada-na-valparaiso-de-goias-go-04786328000136-2026-39",
 "id": 1081334,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43940/2026",
 "objeto": "EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INFILTRAÇÕES A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.031 - 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04786328000136",
  "unidade": "FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI",
  "uasg": "1311",
  "municipio": "Valparaíso de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026006892",
 "valorEstimado": 9590,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T15:35:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "SERVIÇOS-BLOQUEIO FACETARIO",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-31T15:35:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1081334/1"
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