{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04786328000136/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "04786328000136-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-23T18:15:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:09:59.840Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empenho-referente-aquisicao-de-passagens-e-despesas-com-valparaiso-de-goias-go-04786328000136-2026-93",
 "id": 205785,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44322/2026",
 "objeto": "EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE E PACIENTE DE TFD (ELENICE TAVARES JORGE CORREIA), CONFORME MEMORANDO Nº 089/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.068 - 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "04786328000136",
  "unidade": "FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI",
  "uasg": "1311",
  "municipio": "Valparaíso de Goiás",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026013217",
 "valorEstimado": 3294.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-23T18:15:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PASSAGEM AÉREA-(PACIENTE + ACOMPANHANTE) IDA E VOLTA BRASILIA / CURITIBA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3294.46,
   "valorTotal": 3294.46,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de ContrataÃ§Ã£o Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-23T18:15:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/205785/1"
  }
 ]
}