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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T11:34:07.996Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empenho-para-pagamento-de-acolhimento-domiciliar-na-familia-maravilha-sc-82821190000172-2026-1120",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39179/2026",
 "objeto": "EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE I.F.T, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE UMA CRIANÇA, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025, ART. 2º DA PORTARIA MDS Nº 223/2017 E RESOLUÇÃO Nº 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARAVILHA",
  "cnpj": "82821190000172",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE MARAVILHA",
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  "municipio": "Maravilha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "itens": [
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   "tipo": "Serviço",
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   "titulo": "AF 5002  IFT Familia Acolhedora",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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