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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:39:26.983Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empenho-para-concessao-de-patrocinio-financeiro-a-evento-maravilha-sc-82821190000172-2026-794",
 "id": 474174,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38319/2026",
 "objeto": "EMPENHO PARA CONCESSÃO DE PATROCINIO FINANCEIRO A EVENTO PROMOVIDO PELO GRUPO DE IDOSOS TRINTA DE MAIO TRÊS COQUEIROS, CONFORME PREVISTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026, LEI MUNICIPAL Nº4.421/2025 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARAVILHA",
  "cnpj": "82821190000172",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE MARAVILHA",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Maravilha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "38319",
 "valorEstimado": 1800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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   "descricao": "CONCESSÃO DE PATROCINIO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AF 2940 GRUPO TRINTA DE MAIO",
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   "publicadoEm": "2026-06-15T17:57:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/474174/1"
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