{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82821190000172/2026/928",
  "numeroControlePNCP": "82821190000172-1-000928/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T16:49:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:32:16.091Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empenho-para-aquisicao-de-rele-fotocelula-para-manutencao-maravilha-sc-82821190000172-2026-928",
 "id": 165552,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38744/2026",
 "objeto": "EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE RELE FOTOCELULA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E URBANISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARAVILHA",
  "cnpj": "82821190000172",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE MARAVILHA",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Maravilha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "38744",
 "valorEstimado": 1415,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T16:49:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RELE FOTOCELULA 220V",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 28.3,
   "valorTotal": 1415,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SERVICE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T16:49:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/165552/1"
  }
 ]
}