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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82821190000172/2026/911",
  "numeroControlePNCP": "82821190000172-1-000911/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T12:59:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:56:26.903Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empenho-para-aquisicao-de-material-para-manutencao-das-maravilha-sc-82821190000172-2026-911",
 "id": 199085,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38661/2026",
 "objeto": "EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE URBANISMO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, REPAROS E MELHORIAS EM PRAÇAS, CANTEIROS, ÁREAS VERDES, VIAS PÚBLICAS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO SETOR, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARAVILHA",
  "cnpj": "82821190000172",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE MARAVILHA",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Maravilha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "38661",
 "valorEstimado": 1298.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T12:59:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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   "descricao": "TINTA SPRAY PRETO FOSCO",
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  {
   "numero": 2,
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  {
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   "descricao": "LUVA MÃO WURTH NYLON",
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 "documentos": [
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   "titulo": "OBRAHAUS ORCA 028946",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T12:59:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/199085/1"
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