{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82821190000172/2026/892",
  "numeroControlePNCP": "82821190000172-1-000892/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T17:01:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:57:38.906Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empenho-para-aquisicao-de-areia-sanitaria-para-felinos-maravilha-sc-82821190000172-2026-892",
 "id": 243256,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38635/2026",
 "objeto": "EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA SANITÁRIA PARA FELINOS, RATOEIRAS, ARMADILHAS TIPO GAIOLA E RATICIDA GRANULADO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARAVILHA",
  "cnpj": "82821190000172",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE MARAVILHA",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Maravilha",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "38635",
 "valorEstimado": 477,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T17:01:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AREIA SANITARIA PARA FELINOS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RATOEIRA GAIOLA ARMADILHA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 37,
   "valorTotal": 74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "RATOEIRA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 10.5,
   "valorTotal": 21,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "RATICIDA GRANULADO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 1.6,
   "valorTotal": 32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Solicitacao de Fornecimento Maravilha  AGROP MAR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T17:01:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/243256/1"
  }
 ]
}