{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01067271000127/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "01067271000127-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-26T19:49:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:09:13.140Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empenho-estimativo-para-custear-despesas-de-faturas-de-agua-itaruma-go-01067271000127-2026-48",
 "id": 1457373,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23667/2026",
 "objeto": "EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS DE FATURAS DE ÁGUA REFERENTES A SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA JUNTO A CONCESSIONÁRIA SANEAGO – SANEAMENTO GOIAS S.A., NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQ",
 "informacaoComplementar": "EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS DE FATURAS DE ÁGUA REFERENTES A SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA JUNTO A CONCESSIONÁRIA SANEAGO – SANEAMENTO GOIAS S.A., NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITARUMA",
  "cnpj": "01067271000127",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Itarumã",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "23667",
 "valorEstimado": 50000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-26T19:49:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS DE FATURAS DE ENERGIA REFERENTES A SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA JUNTO A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50000,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO PORTAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:49:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457373/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:49:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457373/2"
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  {
   "titulo": "DECRETO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:49:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457373/3"
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  {
   "titulo": "ATO DA DISPENSA DE LICITACAO.",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:49:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457373/4"
  },
  {
   "titulo": "NOTA DE EMPENHO NUMERO 125233",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-26T19:49:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457373/5"
  }
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