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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612818000143/2026/416",
  "numeroControlePNCP": "87612818000143-1-000416/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T11:17:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:26:25.009Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empenho-estimativo-para-contratacao-de-servicos-de-cartorio-santo-cristo-rs-87612818000143-2026-416",
 "id": 546337,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "304/2026",
 "objeto": "EMPENHO ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO, CONFORME PREVISÃO DE GASTOS ESTIMADA ATÉ 31/12/2026, PARA PAGAMENTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO CRISTO, DE DESPESAS COM CERTIDÕES EXPEDIDAS, MATRÍCULAS ATUALIZADAS, CÓPIAS E REGISTROS DIVERSOS, CFE. DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO CRISTO",
  "cnpj": "87612818000143",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Cristo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "424",
 "valorEstimado": 1001.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T11:17:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "SITE DO MUNICIPIO",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. <p>servi&ccedil;os de cart&oacute;rio</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1001.77,
   "valorTotal": 1001.77,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Pedido de compra n 1808-2026 e Resultados pedido de compra n 1808-2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-01T11:17:42.000Z",
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   "titulo": "43440_PUBLICACAO.pdf",
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