{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27104363000123/2025/136",
  "numeroControlePNCP": "27104363000123-1-000136/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T18:37:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:53:31.030Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/empenho-estimativo-em-nome-da-empresa-servico-autonomo-de-itarana-es-27104363000123-2025-136",
 "id": 1646803,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000054/2025",
 "objeto": "EMPENHO ESTIMATIVO EM NOME DA EMPRESA SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA - SAAE",
 "informacaoComplementar": "O abastecimento regular de água potável e os serviços de esgotamento sanitário são essenciais para o pleno funcionamento das escolas municipais e da Secretaria Municipal de Educação.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITARANA",
  "cnpj": "27104363000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itarana",
  "uasg": "27104363000123-001",
  "municipio": "Itarana",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "005284/2025",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T18:37:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de Saneamento Básico, Água e Esgoto",
   "unidade": "Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:37:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646803/1"
  },
  {
   "titulo": "INTEGRA DO PROCESSO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-09T11:15:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1646803/2"
  }
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}