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274/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Erechim - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

EMERGENCIAL paraa aquisição de medicamentos.

MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Valor estimado R$ 107.362,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carbonato de cálcio comp. 1250 mg (equival. 500mg Ca ++)Material UN 150.000 R$ 0,06 R$ 8.250,00
2 Metildopa 250mg, comprimidosMaterial UN 75.000 R$ 0,38 R$ 28.500,00
3 Nitrato de miconazol 20 mg/ml, frs. 30ml loçãoMaterial UN 600 R$ 3,17 R$ 1.902,00
4 Solução RingerMaterial FR 20 R$ 2,68 R$ 53,60
5 Cloreto de sódio 9mg/ml + benzalconio 0,1%, frs 30mlMaterial UN 1.500 R$ 0,91 R$ 1.365,00
6 Sulfato ferroso 40mg de Fe II, comprimidosMaterial UN 150.000 R$ 0,05 R$ 7.500,00
7 Haloperidol 2mg/ml frs. 20mlMaterial UN 100 R$ 3,00 R$ 299,95
8 Diazepam 10mg/2ml; ampola de 2mlMaterial AP 100 R$ 0,75 R$ 75,30
9 DIMENIDRATO 50 MG + PIRIDOXINAMaterial CM 2.500 R$ 0,45 R$ 1.125,00
10 Vaselina liquida almotolia 100 mlMaterial UN 50 R$ 4,70 R$ 235,00
11 Codeína 30mg + Paracetamol 500mg, comprimidoMaterial UN 75.000 R$ 0,36 R$ 27.172,50
12 Rivastigmina 18 mg - adesivoMaterial UN 360 R$ 21,50 R$ 7.740,00
13 Acetato de retinol+aminoácido+metionina+Material UN 10 R$ 12,34 R$ 123,40
14 Sulfametoxazol 800 mg + trimetoprima 160 mg, comprimido.Material UN 600 R$ 0,38 R$ 228,60
15 Seringa descartável de uso únicoMaterial UN 14.800 R$ 1,54 R$ 22.792,00
Total estimado dos itens R$ 107.362,35

Objeto completo

EMERGENCIAL paraa aquisição de medicamentos.

Informação complementar

SD 1064/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ERECHIM
CNPJ
87.613.477/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Código da unidade (UASG)
1
Local
Erechim - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
393/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613477000120-1-000311/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 107.362,35 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 1.754 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.028.061,61, variando de R$ 100,00 a R$ 268.520.589,71.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ERECHIM publicou 716 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.429,06, e o total já movimentado soma R$ 112 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 274/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 107.362,35, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço), Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço), Outros documentos, Estudo técnico preliminar e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Erechim - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ERECHIM, em Erechim - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613477000120-1-000311/2026 · Última atualização do órgão: 02/04/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.