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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "13187745000153-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T17:40:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T17:24:10.388Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/embarcacoes-componentes-e-equipamentos-salvador-ba-13187745000153-2026-35",
 "id": 196674,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "RM10007602026/2026",
 "objeto": "Embarcações, Componentes e Equipamentos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BAHIA PESCA S/A",
  "cnpj": "13187745000153",
  "unidade": "BAHIAPESCA S/A",
  "uasg": "10910",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "BARCO, construido em aluminio liga naval, sem motor, com 1 par de remos medindo no minimo 1,20 mt, capacidade minima de 04 pessoas. Dados tecnicos: - Comprimento mínimo de 3,5m e maximo de 5,0m. Espessura do casco minima de 1,5mm, Boca Máxima 1,25 m,.",
   "unidade": "Un",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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   "tipo": "Outros Documentos",
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