{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05692642000112/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "05692642000112-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T11:23:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:50:58.493Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/em-razao-dos-servicos-de-manutencao-realizados-em-aparelho-barra-de-sao-francisco-es-05692642000112-2026-19",
 "id": 775938,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000020/2026",
 "objeto": "em razão dos serviços de manutenção realizados em aparelho de ar-condicionado pertencente a este Instituto.Cumpre destacar que o referido equipamento apresentou falha em seu funcionamento, deixando de realizar a refrigeração adequada, o que comprometeu significativamente as condições de trabalho dos servidores. Ressalta-se que o ambiente onde os serviços são desempenhados não possui ventilação natural, como janelas, agravando ainda mais a situação, sobretudo em razão das elevadas temperaturas registradas no período.",
 "informacaoComplementar": "em razão dos serviços de manutenção realizados em aparelho de ar-condicionado pertencente a este Instituto.Cumpre destacar que o referido equipamento apresentou falha em seu funcionamento, deixando de realizar a refrigeração adequada, o que comprometeu",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO",
  "cnpj": "05692642000112",
  "unidade": "INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO",
  "uasg": "05692642000112-001",
  "municipio": "Barra de São Francisco",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000093/2026",
 "valorEstimado": 150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T11:23:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO 12000 BTUS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "OFICIO 078",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T11:23:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/775938/1"
  }
 ]
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