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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08081573000107/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "08081573000107-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T12:25:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:24:26.525Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/em-cumprimento-ao-disposto-no-art-72-inciso-iii-alinea-f-da-vilhena-ro-08081573000107-2026-3",
 "id": 248391,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021 este Instituto de Previdência Municipal de Vilhena (IPMV), CNPJ 08.081.573/0001-07 denominado como CONTRATANTE segue o presente termo de referência afim de participação presencial no Curso de Capacitação Previdenciária – Nova Resolução CMN 5.272/2025, que será ministrado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Porto Velho/RO, para os servidores: Everaldo Oliveira Ribeiro (Presidente do Conselho Administrativo e Financeiro do IPMV); Ronaldo Ribeiro Azevedo (Presidente do Conselho Fiscal do IPMV); Rogério Araújo Vieira (Diretor Financeiro e de Investimentos do IPMV) e Vanderlã Paulo de Andrade (Contador do IPMV), organizado pela empresa: Anderson da S. R. Coelho – Consultoria e Assessoria Ltda – CNPJ 09.517.901/0001–20, neste denominada como CONTRATADA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA",
  "cnpj": "08081573000107",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "08081573000107",
  "municipio": "Vilhena",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 6400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T12:25:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Inscrição em curso de capacitação de servidores",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 6400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "03 - TERMO DE REFERENCIA assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:25:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/248391/1"
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