{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45301264000113/2026/299",
  "numeroControlePNCP": "45301264000113-1-000299/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T12:44:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T05:46:02.410Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/em-atendimento-a-lei-federal-n-14-133-de-1-de-abril-de-2021-mogi-guacu-sp-45301264000113-2026-299",
 "id": 1686943,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "188/2026",
 "objeto": "Em atendimento a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decretos Municipais nº  27.089 e nº 27.090, de 22 de janeiro de 2024, elaboramos o presente Termo de Referência,  destinado à aquisição de materiais de enfermagem dispensados nas Unidades Básicas de  Saúde.",
 "informacaoComplementar": "A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição direta de  materiais de enfermagem destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOGI-GUACU",
  "cnpj": "45301264000113",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Mogi Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "16073/2026",
 "valorEstimado": 100916,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T12:44:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COLETOR URINA SISTEMA ABERTO 1.200 ML – NOTURNO.",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 5.1,
   "valorTotal": 306,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FITA ADESIVA CREPE 50 MM X 50 M,",
   "unidade": "ROL",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 13.21,
   "valorTotal": 13210,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GLICERINA 12% CLISTER 500ML",
   "unidade": "FRS",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 8400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "SISTEMA PARA COLETA DE SANGUE A VACUO 4 OU 5 ML Roxo",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 36000,
   "valorUnitario": 0.75,
   "valorTotal": 27000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SONDA URETRAL NUMERO 16",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 1,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FRASCO PARA NUTRICAO ENTERAL 300 ML",
   "unidade": "PC",
   "quantidade": 40000,
   "valorUnitario": 1.25,
   "valorTotal": 50000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T12:44:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1686943/1"
  }
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