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776/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brasília - DF UASG 135100 Divulgada no PNCP

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi…

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB

Valor estimado R$ 1.446.139,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (45)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTAL EMBALAGEM COM 400 UNDMaterial KG 700 R$ 4,40 R$ 3.080,00
2 ARROZ BRANCO/POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1Material KG 7.000 R$ 5,90 R$ 41.300,00
3 CHARQUE BOVINO, APRESENTAÇÃO EM MANTA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO - SECOMaterial KG 700 R$ 57,00 R$ 39.900,00
4 FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, ESPECIAL, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial KG 1.400 R$ 5,00 R$ 7.000,00
5 FEIJÃO PRETO, TIPO 1Material KG 2.800 R$ 7,00 R$ 19.600,00
6 FUBÁ, AMARELO, FORTIFICADO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial KG 1.400 R$ 5,60 R$ 7.840,00
7 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEOMaterial KG 1.400 R$ 37,00 R$ 51.800,00
8 MACARRÃO ESPAGUETE, DE SÊMOLA/SEMOLINA, COM OVOS, MASSA SECAMaterial KG 1.400 R$ 8,00 R$ 11.200,00
9 ÓLEO DE SOJA, TIPO 1Material UN 700 R$ 9,80 R$ 6.860,00
10 AÇÚCAR CRISTAL EMBALAGEM COM 400 UNDMaterial KG 802 R$ 4,40 R$ 3.528,80
11 ARROZ BRANCO/POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1Material KG 8.020 R$ 5,90 R$ 47.318,00
12 CHARQUE BOVINO, APRESENTAÇÃO EM MANTA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO - SECOMaterial KG 802 R$ 57,00 R$ 45.714,00
13 FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, ESPECIAL, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial KG 1.604 R$ 5,00 R$ 8.020,00
14 FEIJÃO PRETO, TIPO 1Material KG 3.208 R$ 7,00 R$ 22.456,00
15 FUBÁ, AMARELO, FORTIFICADO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial KG 1.604 R$ 5,60 R$ 8.982,40
16 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEOMaterial KG 1.604 R$ 37,00 R$ 59.348,00
17 MACARRÃO ESPAGUETE, DE SÊMOLA/SEMOLINA, COM OVOS, MASSA SECAMaterial KG 1.604 R$ 8,00 R$ 12.832,00
18 ÓLEO DE SOJA, TIPO 1Material UN 802 R$ 9,80 R$ 7.859,60
19 AÇÚCAR CRISTAL EMBALAGEM COM 400 UNDMaterial KG 1.138 R$ 4,40 R$ 5.007,20
20 ARROZ BRANCO/POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1Material KG 11.380 R$ 5,90 R$ 67.142,00
21 CHARQUE BOVINO, APRESENTAÇÃO EM MANTA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO - SECOMaterial KG 1.138 R$ 57,00 R$ 64.866,00
22 FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, ESPECIAL, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial KG 2.276 R$ 5,00 R$ 11.380,00
23 FEIJÃO PRETO, TIPO 1Material KG 4.552 R$ 7,00 R$ 31.864,00
24 FUBÁ, AMARELO, FORTIFICADO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial KG 2.276 R$ 5,60 R$ 12.745,60
25 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEOMaterial KG 2.276 R$ 37,00 R$ 84.212,00
26 MACARRÃO ESPAGUETE, DE SÊMOLA/SEMOLINA, COM OVOS, MASSA SECAMaterial KG 2.276 R$ 8,00 R$ 18.208,00
27 ÓLEO DE SOJA, TIPO 1Material UN 1.138 R$ 9,80 R$ 11.152,40
28 AÇÚCAR CRISTAL EMBALAGEM COM 400 UNDMaterial KG 1.650 R$ 4,40 R$ 7.260,00
29 ARROZ BRANCO/POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1Material KG 16.500 R$ 5,90 R$ 97.350,00
30 CHARQUE BOVINO, APRESENTAÇÃO EM MANTA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO - SECOMaterial KG 1.650 R$ 57,00 R$ 94.050,00
31 FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, ESPECIAL, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial KG 3.300 R$ 5,00 R$ 16.500,00
32 FEIJÃO PRETO, TIPO 1Material KG 6.600 R$ 7,00 R$ 46.200,00
33 FUBÁ, AMARELO, FORTIFICADO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial KG 3.300 R$ 5,60 R$ 18.480,00
34 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEOMaterial KG 3.300 R$ 37,00 R$ 122.100,00
35 MACARRÃO ESPAGUETE, DE SÊMOLA/SEMOLINA, COM OVOS, MASSA SECAMaterial KG 3.300 R$ 8,00 R$ 26.400,00
36 ÓLEO DE SOJA, TIPO 1Material UN 1.650 R$ 9,80 R$ 16.170,00
37 AÇÚCAR CRISTAL EMBALAGEM COM 400 UNDMaterial KG 1.078 R$ 4,40 R$ 4.743,20
38 ARROZ BRANCO/POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1Material KG 10.780 R$ 5,90 R$ 63.602,00
39 CHARQUE BOVINO, APRESENTAÇÃO EM MANTA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO - SECOMaterial KG 1.078 R$ 57,00 R$ 61.446,00
40 FARINHA DE TRIGO, TIPO 1, ESPECIAL, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial KG 2.156 R$ 5,00 R$ 10.780,00
41 FEIJÃO PRETO, TIPO 1Material KG 4.312 R$ 7,00 R$ 30.184,00
42 FUBÁ, AMARELO, FORTIFICADO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICOMaterial KG 2.156 R$ 5,60 R$ 12.073,60
43 LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEOMaterial KG 2.156 R$ 37,00 R$ 79.772,00
44 MACARRÃO ESPAGUETE, DE SÊMOLA/SEMOLINA, COM OVOS, MASSA SECAMaterial KG 2.156 R$ 8,00 R$ 17.248,00
45 ÓLEO DE SOJA, TIPO 1Material UN 1.078 R$ 9,80 R$ 10.564,40
Total estimado dos itens R$ 1.446.139,20

Objeto completo

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 5.368 (cinco mil, trezentas e sessenta e oito) unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupados, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CNPJ
26.461.699/0001-80
Unidade
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Código da unidade (UASG)
135100
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
776
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26461699000180-1-000318/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.446.139,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Distrito Federal: é maior que 84% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.491.055,49, variando de R$ 274,50 a R$ 60.956.091,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO publicou 288 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 503.325,90, e o total já movimentado soma R$ 137,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 776/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.446.139,20, distribuído em 45 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26461699000180-1-000318/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 12:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.