{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82548983000160/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "82548983000160-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T20:30:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:39:43.697Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/elaboracao-por-demanda-de-projetos-completos-de-calcadas-e-turvo-sc-82548983000160-2026-108",
 "id": 3124630,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 22/2026",
 "objeto": "Elaboração, por demanda, de projetos completos de calçadas e acessibilidade urbana em vias do município de Turvo/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos do edital.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TURVO",
  "cnpj": "82548983000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Turvo",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Turvo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "104/2026",
 "valorEstimado": 159755.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T20:30:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T10:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Elaboração completa de projetos de calçadas e acessibilidade urbana para diversas ruas do Município de Turvo/SC, conforme descrito no Termo de Referência.",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 45001.48,
   "valorUnitario": 3.55,
   "valorTotal": 159755.25,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETPass",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:30:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3124630/1"
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  {
   "titulo": "TRass",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:30:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3124630/2"
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  {
   "titulo": "MemorialCalculo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:30:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3124630/3"
  },
  {
   "titulo": "ProcAdmin1042026PE22 assinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:30:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3124630/4"
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  {
   "titulo": "MinutaContrato assinado",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:30:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3124630/5"
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