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002/2026/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ubaíra - BA UASG 1905 Divulgada no PNCP

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, COM FOCO EM SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTINADO A GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS QUE…

MUNICIPIO DE UBAIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

Valor estimado R$ 6.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/01/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, COM FOCO EM SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTINADO A GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E AO FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR/BA,ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 2.000,00 R$ 6.000,00
Total estimado dos itens R$ 6.000,00

Objeto completo

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, COM FOCO EM SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESTINADO A GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E AO FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE UBAIRA
CNPJ
13.910.690/0001-68
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
Código da unidade (UASG)
1905
Local
Ubaíra - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
SMF Nº 001/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13910690000168-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.000,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 503.354,16, variando de R$ 256,00 a R$ 95.919.498,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE UBAIRA publicou 82 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 656.675,85, e o total já movimentado soma R$ 53,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 002/2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: HOMOLOGAÇÃO.pdf, HOMOLOGACAO.pdf, EXTRATO CONTRATO.pdf, TERMO DE CANCELAMENTO CONTRATO SMF 001-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ubaíra - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UBAIRA, em Ubaíra - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910690000168-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 28/01/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.