{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "13988308000139-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T14:18:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T12:32:29.170Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/elaboracao-de-projeto-estrutural-para-cobertura-metalica-e-senhor-do-bonfim-ba-13988308000139-2026-136",
 "id": 55763,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0032/2026",
 "objeto": "Elaboração de Projeto Estrutural para Cobertura Metálica e Fundações de Quadras Poliesportivas das Escolas: Creche Professor Paulo Batista Machado (Missão do Sahy), Escola Municipal Austricliano de Carvalho (Zona Urbana), Escola Municipal de 1º Grau de Estiva (Estiva), Escola Municipal Maria Euda Xavier (Carrapichel) e Escola Municipal Professora Anísia Rodrigues (Tijuaçu), conforme Projeto Básico Arquitetônico",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM",
  "cnpj": "13988308000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
  "uasg": "0801",
  "municipio": "Senhor do Bonfim",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "0176/26",
 "valorEstimado": 44742.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T14:18:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-11T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços \ntécnicos especializados \nde \nengenharia/arquitetura \npara Elaboração de \nProjeto Estrutural \nExecutivo de \nCobertura Metálica \n(compreendendo \ndimensionamento de \nsuperestrutura, \nmesoestrutura, \nfundações, \ndetalhamento executivo, \nmemória de cálculo, \nespecificações técnicas e \nestimativa orçamentária) \npara as quadras das \nescolas: Creche \nProfessor Paulo Batista \nMachado (Missão do \nSahy), Escola Municipal \nAustricliano de Carvalho \n(Zona Urbana), Escola \nMunicipal de 1º Grau de \nEstiva (Estiva), Escola \nMunicipal Maria Euda \nXavier (Carrapichel) e \nEscola Municipal \nProfessora Anísia \nRodrigues (Tijuaçu).",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44742.15,
   "valorTotal": 44742.15,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso e Edital de Contratacao Direta   Eletronica",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:18:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55763/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO   DISPENSA   PRESTACAO DE SERVICOS",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:18:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55763/2"
  },
  {
   "titulo": "1   DFD   Projeto Cobertura Quadra (assinado)",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:18:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55763/3"
  },
  {
   "titulo": "2   ETP   Projeto Cobertura Quadras",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:18:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55763/4"
  },
  {
   "titulo": "3   Termo de Referencia   Cobertura Quadras",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:18:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55763/5"
  },
  {
   "titulo": "4   MAPA DE RISCOS   Cobertura Quadras",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:18:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55763/6"
  },
  {
   "titulo": "PLANTA   LOCALIZACAO compressed",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:19:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55763/7"
  }
 ]
}