EDITAL PARA SELECAO DE DUAS OBRAS LITERARIAS INEDITAS PARA CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA PREMIO CIDADE BELO HORIZONTE - EDICAO 2025 NAS CATEGORIAS ''CONTO E POESIA''
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIACAO EM CONCURSO LITERARIO, PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE, CATEGORIA CONTOServiço | PGB | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| 2 | PREMIACAO EM CONCURSO LITERARIO, PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE, CATEGORIA POESIAServiço | PGB | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.000,00 | ||||
Objeto completo
EDITAL PARA SELECAO DE DUAS OBRAS LITERARIAS INEDITAS PARA CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA PREMIO CIDADE BELO HORIZONTE - EDICAO 2025 NAS CATEGORIAS ''CONTO E POESIA''
Informação complementar
O ?CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE? TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PROMOVER A CRIACAO LITERARIA E A VALORIZACAO DA LITERATURA COMO LINGUAGEM ARTISTICA. CRIADO EM 1947, NA COMEMORACAO DO CINQUENTENARIO DA CAPITAL, E O CONCURSO LITERARIO MAIS ANTIGO DO PAIS. UM DE SEUS PRINCIPAIS ATRIBUTOS E O FATO DE PREMIAR APENAS OBRAS INEDITAS. A CADA EDICAO, O ?PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE? REVELA NOVOS ESCRITORES E OBRAS, ASSIM COMO DA VISIBILIDADE A PRODUCAO LITERARIA DO PAIS. AUTORES COMO CARLOS HERCULANO LOPES, ANTONIO BARRETO, LUIS GIFFONI, ROSEANA MURRAY, MAXS PORTES, ENTRE OUTROS, INTEGRAM A GALERIA DE VENCEDORES DO CONCURSO. TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA DO PREMIO MEDIANTE A CENA LITERARIA NACIONAL, ESTE TERMO DE REFERENCIA CONTEMPLA O EDITAL PARA A REALIZACAO DA EDICAO 2025 DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE, NAS CATEGORIAS ?CONTO E ?POESIA?. O CONCURSO TEM POR OBJETIVO A SELECAO DE UMA OBRA INEDITA ESCRITA EM LINGUA PORTUGUESA POR CATEGORIA, QUE NAO TENHAM SIDO OBJETO DE QUALQUER TIPO DE APRESENTACAO, DIVULGACAO, MENCAO, VEICULACAO OU PUBLICACAO PARCIAL OU INTEGRAL, INCLUINDO SITES, BLOGS E REDES SOCIAIS DA INTERNET, ANTES DA ENTREGA DOS ORIGINAIS ATE A DIVULGACAO DO RESULTADO E PREMIACAO DOS VENCEDORES.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA
- CNPJ
- 07.252.975/0001-56
- Unidade
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 3103
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concurso
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
- Processo
- 006377
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07252975000156-1-000044/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/02/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de um concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração. O julgamento é feito por comissão especializada segundo os critérios do regulamento publicado junto com o edital.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.000,00 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.007.079,23, variando de R$ 108,39 a R$ 856.911.649,47.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA publicou 41 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.477,03, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concurso 3/2025?
O recebimento de propostas vai até 20/02/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07252975000156-1-000044/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.