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49/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Espírito Santo do Pinhal - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal

Valor estimado R$ 90.561,50
Propostas até 15/01/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 29/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA O MATERNALMaterialNão se aplica KIT 550 R$ 36,15 R$ 19.882,50
2 KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA A PRÉ-ESCOLAMaterialNão se aplica KIT 700 R$ 39,98 R$ 27.986,00
3 KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTALMaterialNão se aplica KIT 950 R$ 44,94 R$ 42.693,00
Total estimado dos itens R$ 90.561,50

Objeto completo

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Informação complementar

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
CNPJ
45.739.083/0001-73
Unidade
Município de Espírito Santo do Pinhal
Código da unidade (UASG)
2
Local
Espírito Santo do Pinhal - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
14384/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45739083000173-1-001489/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/01/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 90.561,50 está abaixo da metade das contratações de material escolar em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 182 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.343.883,90, variando de R$ 175,49 a R$ 83.787.176,39.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL publicou 702 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 86.340,93, e o total já movimentado soma R$ 60,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, medicamentos, exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 49/2025?

O recebimento de propostas vai até 15/01/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 90.561,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 49 -AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (EDITAL).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Espírito Santo do Pinhal - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL, em Espírito Santo do Pinhal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45739083000173-1-001489/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 14:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.