EDITAL DE LICITAÇÃO N º 10/2026 NA MODALIDADE CONCURSO Nº 01/2026 PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO DA RAINHA DOS PESCADORES DA 103ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA.
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO DO CONCURSO RAINHA DOS PESCADORES - 1º LUGARMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 |
| 2 | PREMIAÇÃO DO CONCURSO RAINHA DOS PESCADORES - 2º LUGAR (1ª PRINCESA)MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 925,00 | R$ 925,00 |
| 3 | PREMIAÇÃO DO CONCURSO RAINHA DOS PESCADORES - 3º LUGAR (2ª PRINCESA)MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 637,50 | R$ 637,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.937,50 | ||||
Objeto completo
EDITAL DE LICITAÇÃO N º 10/2026 NA MODALIDADE CONCURSO Nº 01/2026 PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO DA RAINHA DOS PESCADORES DA 103ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA.
Informação complementar
PREMIAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
- CNPJ
- 55.555.957/0001-96
- Unidade
- FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Ubatuba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concurso
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, III
- Processo
- 18/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55555957000196-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 21:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de um concurso, modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração. O julgamento é feito por comissão especializada segundo os critérios do regulamento publicado junto com o edital.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.937,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 979.328,65, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA publicou 6 contratações no PNCP desde 08/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.286,71, e o total já movimentado soma R$ 136,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concurso 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 21:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.937,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-RAINHA-DOS-PESCADORES.docx-1-1.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ubatuba - SP?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, em Ubatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55555957000196-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 08/07/2026 às 12:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.