Edital de Chamada Pública nº 002/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº…
MUNICIPIO DE IPUA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA CABOTIÁMaterial | Kg | 1.120 | R$ 6,71 | R$ 7.515,20 |
| 2 | ABOBRINHA VERDEMaterial | Kg | 1.080 | R$ 7,07 | R$ 7.635,60 |
| 3 | ALFACE CRESPAMaterial | Kg | 1.160 | R$ 12,33 | R$ 14.302,80 |
| 4 | ALHO DESCASCADOMaterial | Kg | 720 | R$ 36,75 | R$ 26.460,00 |
| 5 | BATATA INGLESA OU MONALISAMaterial | Kg | 3.120 | R$ 8,15 | R$ 25.428,00 |
| 6 | BETERRABAMaterial | Kg | 1.200 | R$ 6,68 | R$ 8.016,00 |
| 7 | CEBOLAMaterial | Kg | 1.920 | R$ 7,77 | R$ 14.918,40 |
| 8 | CENOURAMaterial | Kg | 1.840 | R$ 8,02 | R$ 14.756,80 |
| 9 | CHEIRO VERDEMaterial | Kg | 680 | R$ 20,38 | R$ 13.858,40 |
| 10 | CHUCHUMaterial | Kg | 1.200 | R$ 7,64 | R$ 9.168,00 |
| 11 | COUVE MANTEIGAMaterial | Kg | 1.120 | R$ 18,02 | R$ 20.182,40 |
| 12 | LEITE FLUIDO DE VACA, PASTEURIZADO, TIPO CMaterial | Litro | 5.850 | R$ 6,53 | R$ 38.200,50 |
| 13 | LIMÃO TAITIMaterial | Kg | 1.020 | R$ 6,40 | R$ 6.528,00 |
| 14 | MANDIOCA PROCESSADA (DESCASCADA)Material | Kg | 1.800 | R$ 10,24 | R$ 18.432,00 |
| 15 | MANDIOQUINHA SALSAMaterial | Kg | 200 | R$ 19,44 | R$ 3.888,00 |
| 16 | MILHO VERDE EM ESPIGAMaterial | Kg | 1.160 | R$ 10,36 | R$ 12.017,60 |
| 17 | MOLHO DE TOMATE IN NATURAMaterial | Kg | 720 | R$ 30,13 | R$ 21.693,60 |
| 18 | REPOLHOMaterial | Kg | 1.160 | R$ 6,28 | R$ 7.284,80 |
| 19 | TOMATE SALADAMaterial | Kg | 3.160 | R$ 10,53 | R$ 33.274,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 303.560,90 | ||||
Objeto completo
Edital de Chamada Pública nº 002/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPUA
- CNPJ
- 49.556.863/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 13.2025
- Local
- Ipuã - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 36/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49556863000139-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 303.560,90 está entre as maiores das contratações de credenciamento em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 360 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.028.552,76, variando de R$ 116,16 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE IPUA publicou 12 contratações no PNCP desde 08/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.559.789,21, e o total já movimentado soma R$ 17,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, credenciamento e chamamento público, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa 11/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 303.560,90, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DP 11 - EDITAL - RESOLUCAO 04-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ipuã - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IPUA, em Ipuã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49556863000139-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.