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226/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 120 dias 📍 Itapetininga - SP UASG 1.2026 Divulgada no PNCP

EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS…

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor estimado R$ 14.908.526,11
Propostas até 25/12/2026 às 14:00 Faltam 120 dias
Abertura das propostas 09/02/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/02/2026

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Objeto completo

EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006

Informação complementar

EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-ME

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPETININGA
CNPJ
46.634.291/0001-70
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Código da unidade (UASG)
1.2026
Local
Itapetininga - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
38028/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634291000170-1-001157/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/12/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.908.526,11 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 99% delas. Na amostra de 1.364 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.029.596,90, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPETININGA publicou 183 contratações no PNCP desde 19/02/2026, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 226.344,96, e o total já movimentado soma R$ 41 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 226/2025?

O recebimento de propostas vai até 25/12/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 120 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.908.526,11. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapetininga - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPETININGA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634291000170-1-001157/2025 · Última atualização do órgão: 19/02/2026 às 12:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.