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105/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Grande - MS UASG 160530 Divulgada no PNCP

É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da…

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE

Valor estimado R$ 560.584,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3.025 R$ 9,17 R$ 27.739,25
2 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 2.762 R$ 5,99 R$ 16.544,38
3 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 3.389 R$ 5,11 R$ 17.317,79
4 Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica Quilograma 145 R$ 6,15 R$ 891,75
5 Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Unidade 65 R$ 5,99 R$ 389,35
6 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Unidade 2.999 R$ 3,41 R$ 10.226,59
7 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica Quilograma 4.286 R$ 30,10 R$ 129.008,60
8 Fruta tipo: banana maçã, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 932 R$ 15,58 R$ 14.520,56
9 Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.380 R$ 5,98 R$ 14.232,40
10 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 5.514 R$ 12,44 R$ 68.594,16
11 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 823 R$ 4,54 R$ 3.736,42
12 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 844 R$ 6,75 R$ 5.697,00
13 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 1.462 R$ 4,25 R$ 6.213,50
14 Verdura In Natura tipo: brócolis comumMaterialNão se aplica Quilograma 1.565 R$ 19,80 R$ 30.987,00
15 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 1.449 R$ 4,46 R$ 6.462,54
16 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 3.553 R$ 4,28 R$ 15.206,84
17 Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 1.525 R$ 4,56 R$ 6.954,00
18 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Quilograma 419 R$ 18,01 R$ 7.546,19
19 Fruta tipo: laranja bahia / laranja umbigo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 829 R$ 9,91 R$ 8.215,39
20 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.284 R$ 3,51 R$ 8.016,84
21 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.309 R$ 5,86 R$ 13.530,74
22 Fruta tipo: mamão papaia / mamão amazônia, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.591 R$ 11,09 R$ 17.644,19
23 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 3.732 R$ 4,92 R$ 18.361,44
24 Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.689 R$ 7,32 R$ 12.363,48
25 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.240 R$ 17,06 R$ 21.154,40
26 Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 6.497 R$ 2,62 R$ 17.022,14
27 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 832 R$ 10,80 R$ 8.985,60
28 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 1.298 R$ 6,98 R$ 9.060,04
29 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 1.896 R$ 9,45 R$ 17.917,20
30 Verdura In Natura tipo: repolho roxoMaterialNão se aplica Quilograma 2.002 R$ 7,26 R$ 14.534,52
31 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 2.704 R$ 3,71 R$ 10.031,84
32 Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 160 R$ 4,82 R$ 771,20
33 Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 57 R$ 12,40 R$ 706,80
Total estimado dos itens R$ 560.584,14

Objeto completo

É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE
Código da unidade (UASG)
160530
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
64155.005038/2025-54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006494/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 560.584,14 está acima da metade das contratações de credenciamento em Mato Grosso do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.548.773,22, variando de R$ 150,00 a R$ 20.572.674,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 105/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 560.584,14, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATO_ASSOCIACAO_ALAMBARI.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006494/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 14:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.