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104/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Grande - MS UASG 160530 Divulgada no PNCP

É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da…

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE

Valor estimado R$ 618.158,56
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.687 R$ 10,69 R$ 18.034,03
2 Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Unidade 844 R$ 5,99 R$ 5.055,56
3 Fruta tipo: banana maçã, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 888 R$ 15,58 R$ 13.835,04
4 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.533 R$ 12,44 R$ 19.070,52
5 Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 4.295 R$ 9,39 R$ 40.330,05
6 Verdura In Natura tipo: brócolis comumMaterialNão se aplica Quilograma 3.036 R$ 19,80 R$ 60.112,80
7 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Quilograma 5.105 R$ 18,01 R$ 91.941,05
8 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Unidade 5.044 R$ 4,12 R$ 20.781,28
9 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.762 R$ 11,14 R$ 30.768,68
10 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 4.582 R$ 13,78 R$ 63.139,96
11 Fruta tipo: laranja bahia / laranja umbigo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.312 R$ 9,91 R$ 13.001,92
12 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3.527 R$ 5,86 R$ 20.668,22
13 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 4.063 R$ 4,92 R$ 19.989,96
14 Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.722 R$ 7,32 R$ 19.925,04
15 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.295 R$ 17,06 R$ 39.152,70
16 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 3.788 R$ 10,80 R$ 40.910,40
17 Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica Quilograma 4.234 R$ 4,72 R$ 19.984,48
18 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 6.787 R$ 8,76 R$ 59.454,12
19 Fruta tipo: uva niágara rosada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.397 R$ 15,75 R$ 22.002,75
Total estimado dos itens R$ 618.158,56

Objeto completo

É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE
Código da unidade (UASG)
160530
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
64155.005038/2025-54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006179/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 618.158,56 está acima da metade das contratações de credenciamento em Mato Grosso do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.548.773,22, variando de R$ 150,00 a R$ 20.572.674,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 618.158,56, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: contrato_cooperativa_agricola_de_cg_assinado_assinado (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006179/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 17:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.