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101/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Grande - MS UASG 160530 Revogada

É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da…

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE

Valor estimado R$ 618.158,56 somado dos itens
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Unidade 1.687 R$ 10,69 R$ 18.034,03
2 Verdura In Natura tipo: alface americanaMaterialNão se aplica Unidade 844 R$ 5,99 R$ 5.055,56
3 Fruta tipo: banana maçã, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 888 R$ 15,58 R$ 13.835,04
4 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.533 R$ 12,44 R$ 19.070,52
5 Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 4.295 R$ 9,39 R$ 40.330,05
6 Verdura In Natura tipo: brócolis comumMaterialNão se aplica Quilograma 3.036 R$ 19,80 R$ 60.112,80
7 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Quilograma 5.105 R$ 18,01 R$ 91.941,05
8 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Unidade 5.044 R$ 4,12 R$ 20.781,28
9 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.762 R$ 11,14 R$ 30.768,68
10 Legume In Natura tipo: inhameMaterialNão se aplica Quilograma 4.582 R$ 13,78 R$ 63.139,96
11 Fruta tipo: laranja bahia / laranja umbigo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.312 R$ 9,91 R$ 13.001,92
12 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 3.527 R$ 5,86 R$ 20.668,22
13 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 4.063 R$ 4,92 R$ 19.989,96
14 Fruta tipo: manga tommy, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.722 R$ 7,32 R$ 19.925,04
15 Fruta tipo: maracujá azedo / maracujá amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 2.295 R$ 17,06 R$ 39.152,70
16 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 3.788 R$ 10,80 R$ 40.910,40
17 Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica Unidade 4.234 R$ 4,72 R$ 19.984,48
18 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 6.787 R$ 8,76 R$ 59.454,12
19 Fruta tipo: uva niágara rosada, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.397 R$ 15,75 R$ 22.002,75
Total estimado dos itens R$ 618.158,56

Objeto completo

É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Informação complementar

Conforme chamada pública 012025 da UASG 160142

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE
Código da unidade (UASG)
160530
Local
Campo Grande - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
64155.005038/2025-54
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006149/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 618.158,56 está entre as menores das contratações de credenciamento em Mato Grosso do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.548.773,22, variando de R$ 150,00 a R$ 20.572.674,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 101/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 618.158,56, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: contrato_cooperativa_agricola_de_cg_assinado_assinado (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Grande - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006149/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.