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00002126/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itutinga - MG UASG 01003 Divulgada no PNCP

É objeto deste processo a aquisição de longarinas e cadeiras destinadas ao plenário da Câmara Municipal de Itutinga/MG, incluindo, montagem, conforme as condições estabelecidas…

CAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA

Valor estimado R$ 53.940,00
Propostas até 23/09/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LONGARINA REBATIVEL DE 3 LUGARESLONGARINA REBATIVEL DE 3 LUGARES, Longarina rebatível composta por 03 (três) assentos individuais, com sistema de retorno automático do assento à posição vertical quando desocupado. Estrutura confeccionada em aço de alta resistência, com tratamento anticorrosivo e acabamento em pintura eletrostática a pó na cor preta; Assentos rebatíveis com mecanismo de retorno automático por gravidade ou mola, silencioso e de baixa manutenção; Encosto e assento anatômicos; Assento e encosto revestidos em tecido poliéster de alta resistência, na cor marrom, com textura tipo jacquard ou similar, próprio para uso corporativo, fixado sobre espuma injetada ou laminada de densidade adequada, com resistência ao desgaste compatível com ambientes de uso coletivo. Equivalente de elevada durabilidade; Capacidade mínima de carga de 120 kg por assento; Estrutura fixada sobre pés laterais metálicos com sapatas niveladoras ou sistema de fixação ao piso, conforme necessidade do local; medidas aproximadas: Largura total:1,70 m e 2,10 m; Profundidade aproximada: entre 50 cm e 70 cm; Altura aproximada: entre 80 cm e 100 cm; Largura útil mínima por assento: 45 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 2.800,00 R$ 33.600,00
2 CADEIRAS GIRATÓRIASCadeira giratória operacional/presidencial ergonomicamente projetada para uso contínuo, proporcionando conforto, estabilidade e durabilidade. base giratória com 05 (cinco) apoios, confeccionada em aço, alumínio ou nylon de alta resistência; Sistema de rotação de 360°; Regulagem de altura do assento por meio de pistão a gás; Encosto alto, com apoio para a região lombar e dorsal; Assento e encosto anatômicos, confeccionados em espuma injetada de alta densidade; Revestimento em couro ecológico, courvin, tecido de alta resistência ou material equivalente; Braços fixos ou reguláveis, com apoio confortável; Mecanismo de inclinação do encosto com trava em posição de trabalho ou sistema relax; Rodízios duplos de alta resistência adequados para piso frio ou superfície similar; Estrutura resistente ao uso contínuo, Cor preto. Dimensões de referência: Largura do assento: mínima de 48 cm; Profundidade do assento: mínima de 45 cm; Altura do encosto: mínima de 65 cm; Regulagem de altura do assento: mínimo de 10 cm de curso. Carga mínima de 150kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 12 R$ 1.695,00 R$ 20.340,00
Total estimado dos itens R$ 53.940,00

Objeto completo

É objeto deste processo a aquisição de longarinas e cadeiras destinadas ao plenário da Câmara Municipal de Itutinga/MG, incluindo, montagem, conforme as condições estabelecidas pela Câmara.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA
CNPJ
41.879.123/0001-21
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA
Código da unidade (UASG)
01003
Local
Itutinga - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00002126
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
41879123000121-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.940,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.740.014,26, variando de R$ 220,00 a R$ 350.614.658,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA publicou 23 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.423,68, e o total já movimentado soma R$ 814,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, telefonia e comunicação, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00002126/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.940,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL%20LONGARINAS.pdf, minuta%20do%20contrato.pdf, termo%20de%20referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itutinga - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA, em Itutinga - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 41879123000121-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.