DOCENTES CIVIS, MILITARES INATIVOS, MILITARES DE OUTRAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DEMAIS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA PARA ATUAREM EM CURSOS E CAPACITAÇÕES DA POLÍCIA…
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS · EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS
Documentos do edital
- EDITAL926233_000003_2025+(1) (1).pdf Edital · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- Contrato-Docente.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 84/2025.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- ETP926233_000084_2025.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
- 34/2025.pdf Outros Documentos · publicado em 01/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Docentes (militares inativos da PMAL e militares de outras força de segurança) para os cursos de Comando e Estado Maior (Antigo Curso Superior de Polícia).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 21,23 | R$ 21,23 |
| 2 | Curso Profissionalizante Curso ProfissionalizanteServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 21,23 | R$ 21,23 |
| 3 | Curso Profissionalizante Curso ProfissionalizanteServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 17,48 | R$ 17,48 |
| 4 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante docentes (militares inativos da PMAL e militares de outras força de segurança) para os cursos de Habilitação, Estágio de Adaptação, Curso e Estágio de Especialização e Extensão de Oficiais.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 15,98 | R$ 15,98 |
| 5 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Monitor(a) para os cursos de formação de Oficiais.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6,77 | R$ 6,77 |
| 6 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Monitor(a) para os cursos de Habilitação, Estágio de Adaptação, Curso e Estágio de Especialização e Extensão de Oficiais.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 6,35 | R$ 6,35 |
| 7 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Docentes (militares inativos da PMAL e militares de outras força de segurança) para os cursos de Formação de Sargentos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 14,30 | R$ 14,30 |
| 8 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Docentes (militares inativos da PMAL e militares de outras força de segurança) para os cursos de Aperfeiçoamento de Sargentos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 14,30 | R$ 14,30 |
| 9 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Docentes (militares inativos da PMAL e militares de outras força de segurança) para os cursos de Formação de Cabos/Soldados, Cursos e Estágios de Especialização e Extensão de Cabos e Soldados.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 12,71 | R$ 12,71 |
| 10 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Monitor(a) para os cursos de Aperfeiçoamento de Sargentos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5,50 | R$ 5,50 |
| 11 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Monitor(a) para os cursos de Formação de Sargentos.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5,08 | R$ 5,08 |
| 12 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Monitor(a) para os cursos de Formação de Cabos/Soldados, Cursos e Estágios de Especialização e Extensão de Cabos e Soldados.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4,13 | R$ 4,13 |
| 13 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Coordenador(a) pedagógico (a) para os cursos realizados na APMSAM e/ou no CFAP.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 880 | R$ 21,23 | R$ 18.682,40 |
| 14 | Curso Profissionalizante Curso Profissionalizante Supervisor(a) pedagógico (a) para os cursos realizados na APMSAM ou no CFAP.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 21,23 | R$ 21,23 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.848,69 | ||||
Objeto completo
DOCENTES CIVIS, MILITARES INATIVOS, MILITARES DE OUTRAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DEMAIS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA PARA ATUAREM EM CURSOS E CAPACITAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.
Informação complementar
Contratação de docentes para os mais diversos cursos e capacitações promovidos pela PMAL.
Dados da contratação
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS
- CNPJ
- 12.442.570/0001-10
- Unidade
- EAL - POLICIA MILITAR DE ALAGOAS
- Código da unidade (UASG)
- 926233
- Local
- Maceió - AL
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- E:12060000037027/2023
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12442570000110-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.848,69 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Alagoas: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.897 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 497.184.988,95, variando de R$ 167,30 a R$ 938.761.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS publicou 13 contratações no PNCP desde 30/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.998,02, e o total já movimentado soma R$ 396 mil.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, madeira, vidros e esquadrias, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 53/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.848,69, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL926233_000003_2025+(1) (1).pdf, Contrato-Docente.pdf, 84/2025.pdf, ETP926233_000084_2025.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Maceió - AL?
A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12442570000110-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 12:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.