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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18239590000175/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "18239590000175-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T12:25:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:58:39.353Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/do-ponto-de-vista-socioeconomico-a-iniciativa-foca-na-boa-esperanca-mg-18239590000175-2026-102",
 "id": 782954,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5380/2026",
 "objeto": "Do ponto de vista socioeconômico, a iniciativa foca na geração de emprego e renda. Destaca-se, ainda, o impacto social do \npreparatório para o ENCCEJA, que oferece uma alternativa flexível à Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial, superando \nbarreiras de distância e horário. O serviço será disponibilizado em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) personalizado, com \ndisponibilidade integral (24/7) pelo período de 12 meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA",
  "cnpj": "18239590000175",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Boa Esperança",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5380",
 "valorEstimado": 10800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T12:25:49.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLATAFORMA DE LICENCIAMENTO DE CURSOS EAD  INCLUINDO APOSTILAS DIGITAIS E SISTEMAS DE  GESTÃO- 0 A 200 ALUNOS MENSAIS",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10800,
   "valorTotal": 10800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PT 5096 AF1366 Turismo",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-29T12:25:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/782954/1"
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