{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2026/1700",
  "numeroControlePNCP": "42498733000148-1-001700/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T13:01:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T09:12:33.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dl94-aquisicao-de-material-farmacologico-rio-de-janeiro-rj-42498733000148-2026-1700",
 "id": 90245,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1313/2026",
 "objeto": "DL94 AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO",
 "informacaoComplementar": "A aquisição se dará de acordo com este aviso de dispensa e termo de referência.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498733000148",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "986001",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000900.072762/2026-10",
 "valorEstimado": 12697.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T13:01:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98600106013132026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sabonete Líquido aspecto físico: cremoso, acidez: ph neutro, aplicação: banho de neonatos, características adicionais: glicerinado, incolor, composição: fórmula balanceada SABONETE CREMOSO SEM GERMICIDA E SEM FRAGÂNCIA, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 1 LITRO",
   "unidade": "Frasco 1 L",
   "quantidade": 750,
   "valorUnitario": 16.93,
   "valorTotal": 12697.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "11-D.O AUTORIZO E APROVO DL's 92,93,94,95 E 96.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:01:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90245/1"
  },
  {
   "titulo": "12-AVISO DE DISPENSA DL 94.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:01:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90245/2"
  },
  {
   "titulo": "01-DFD 94.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:01:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90245/3"
  },
  {
   "titulo": "03-TR 94.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T13:01:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/90245/4"
  }
 ]
}