{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04589955000187/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "04589955000187-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T16:11:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:27:19.926Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dl-aquisicao-de-desfibrilador-externo-automatico-dea-e-aquidauana-ms-04589955000187-2026-15",
 "id": 28001,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "DL - Aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e Seladora de Pedal com Temporizador – 40 cm (CMSM 400 FP)",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por objeto a aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) e Seladora de Pedal com Temporizador, destinados às Estratégias de Saúde da Família, com o objetivo de melhorar a estrutura das unidades, oferecer maior segurança nos atendimentos de emergência e garantir condições adequadas para a esterilização e acondicionamento dos materiais utilizados pelas equipes de saúde, contribuindo, assim, para a qualidade dos serviços prestados à população.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA",
  "cnpj": "04589955000187",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Aquidauana",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 43785.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T16:11:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) -",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 9390,
   "valorTotal": 18780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SELADORA DE PEDAL COM TEMPORIZADOR - 40CM CMSM 400 FP -",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 17,
   "valorUnitario": 1470.89,
   "valorTotal": 25005.13,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_que_Autoriza_Contratacao_Direta.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:11:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28001/1"
  }
 ]
}