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317/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Florianópolis - SC UASG 158516 Divulgada no PNCP

DL 95130 - Contratação de serviços contínuo de Coleta de Resíduos, sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC

Valor estimado R$ 18.555,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tratamento de Resíduos Tratamento de ResíduosServiçoNão se aplica KILOGRAMA 30 R$ 1,78 R$ 53,40
2 Tratamento de Resíduos Tratamento de ResíduosServiçoNão se aplica KILOGRAMA 450 R$ 1,08 R$ 486,00
3 Tratamento de Resíduos Tratamento de ResíduosServiçoNão se aplica KILOGRAMA 80 R$ 1,68 R$ 134,40
4 Tratamento de Resíduos Tratamento de ResíduosServiçoNão se aplica KILOGRAMA 7.500 R$ 1,78 R$ 13.350,00
5 Tratamento de Resíduos Tratamento de ResíduosServiçoNão se aplica KILOGRAMA 200 R$ 5,95 R$ 1.190,00
6 Tratamento de Resíduos Tratamento de ResíduosServiçoNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 14,90 R$ 2.235,00
7 Tratamento de Resíduos Tratamento de ResíduosServiçoNão se aplica KILOGRAMA 150 R$ 3,95 R$ 592,50
8 Tratamento de Resíduos Tratamento de ResíduosServiçoNão se aplica KILOGRAMA 200 R$ 1,08 R$ 216,00
9 Tratamento de Resíduos Tratamento de ResíduosServiçoNão se aplica KILOGRAMA 20 R$ 14,90 R$ 298,00
Total estimado dos itens R$ 18.555,30

Objeto completo

DL 95130 - Contratação de serviços contínuo de Coleta de Resíduos, sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra - a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para os campus Ararangua e Criciúma

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
CNPJ
11.402.887/0001-60
Unidade
INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC
Código da unidade (UASG)
158516
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23292.030367/2025-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11402887000160-1-000149/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.555,30 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em Santa Catarina: é maior que 19% delas. Na amostra de 298 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.515.820,89, variando de R$ 103,03 a R$ 76.776.486,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA publicou 108 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 837.391,82, e o total já movimentado soma R$ 87,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 317/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.555,30, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 21. ETP158516_000146_2025_(2)_assinado (2).pdf, 14. DFD 1520_24 e 2054_25 (4).pdf, 22. TR158516_000294_2025_assinado (2).pdf, Despacho favoravel a nova publicacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11402887000160-1-000149/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.