{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2026/274",
  "numeroControlePNCP": "18715383000140-1-000274/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T17:39:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dl-222026-aquisicao-de-itens-de-higiene-papel-higienico-e-belo-horizonte-mg-18715383000140-2026-274",
 "id": 787934,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "DL 222026 - AQUISICAO DE ITENS DE HIGIENE (PAPEL HIGIENICO E SABONETE LIQUIDO DE 5L) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA SMASDH",
 "informacaoComplementar": "A PRESENTE CONTRATACAO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DIANTE DA SITUACAO DE DESABASTECIMENTO IMINENTE DE ITENS ESSENCIAIS DE HIGIENE, NOTADAMENTE PAPEL HIGIENICO E SABONETE LIQUIDO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
  "cnpj": "18715383000140",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS",
  "uasg": "3700",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007204",
 "valorEstimado": 23779.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T17:39:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T17:38:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T17:38:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [],
 "documentos": []
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