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1170/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Garibaldi - RS UASG 79 Divulgada no PNCP

DIVERSOS

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimado R$ 968,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESINFETANTE - PARA DESINFECÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS E ÁREAS DE MANUSEIO DA COZINHA: PARA AS EMEFS.MaterialNão se aplica UN 20 R$ 26,90 R$ 538,00
2 DESINFETANTE - PARA DESINFECÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS E ÁREAS DE MANUSEIO DA COZINHA: PARA AS EMEIS.MaterialNão se aplica UN 16 R$ 26,90 R$ 430,40
Total estimado dos itens R$ 968,40

Objeto completo

DIVERSOS

Informação complementar

A emissão de empenho para a aquisição de desinfetante destinado às cozinhas das EMEFs e EMEIs faz-se necessária para garantir condições adequadas de higiene e segurança no preparo e manuseio dos alimentos nas unidades escolares. O produto será utilizado na desinfecção de frutas, legumes e demais alimentos, bem como na higienização de superfícies, utensílios e áreas destinadas ao preparo e manipulação dos alimentos. Registra-se que o referido produto integrou licitações anteriores realizadas por meio de Pregão Eletrônico, na modalidade Registro de Preços, porém o respectivo item não foi adjudicado, sendo necessária a realização da presente contratação direta para atender à demanda das unidades escolares. No primeiro certame, referente ao Processo nº 005/2026, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 005/2026, realizado em 27/01/2026, o produto constou no Lote 19. No segundo certame, referente ao Processo nº 075/2026, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 075/2026, realizado em 04/08/2026, o produto constou no Lote 12, igualmente sem adjudicação. Dessa forma, considerando a necessidade de manutenção das condições adequadas de higiene e segurança alimentar nas cozinhas escolares e o insucesso das licitações anteriores, faz-se necessária a aquisição direta do desinfetante para garantir a continuidade das atividades de alimentação escolar

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GARIBALDI
CNPJ
88.594.999/0001-95
Unidade
Município de Garibaldi
Código da unidade (UASG)
79
Local
Garibaldi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5119/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88594999000195-1-001492/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 968,40 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.802.756,90, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GARIBALDI publicou 1.039 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 113.656,82, e o total já movimentado soma R$ 117,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1170/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 968,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TFD, PFC, PNCP.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Garibaldi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GARIBALDI, em Garibaldi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88594999000195-1-001492/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.