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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45743580000145/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "45743580000145-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:17:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T20:42:00.669Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensabilidade-101-2026-aquisicao-de-oleos-lubrificantes-atibaia-sp-45743580000145-2026-119",
 "id": 3271550,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 101/2026",
 "objeto": "DISPENSABILIDADE 101/2026 - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS E GRAXAS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SAAE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA",
  "cnpj": "45743580000145",
  "unidade": "SAAE -Saneamento Ambiental de Atibaia",
  "uasg": "930273",
  "municipio": "Atibaia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "168/2026",
 "valorEstimado": 29859.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:17:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "FLUIDO DE FREIO DOT 4, COM ALTO PONTO DE EBULIÇÃO. FRASCO COM 500ml",
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  {
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   "descricao": "FLUIDO HIDRAULICO PARA TRANSMISSÃO AUTOMATICA E DIREÇÃO HIDRAULICA, COMPOSTO DE: OLEO MINERAL DERIVADO DE PETROLEO, COM ADITIVOS DISPERSANTE, OXIDANTE, ANTIDESGATE E CORANTE, PROPRIO PARA USO EM SISTEMA DE TRANSMISSÃO AUTOMATICA E DIREÇÃO HIDRAULICA DE VEICULOS DE PASSEIO, UTILITARIOS, CAMINHOES E DIVERSOS, PRODUTO ARMAZENADO EM FRASCO PLASTICO COM 1000ML. OBS.: SOMENTE SERAO ACEITOS OLEOS DAS SEGUINTES MARCAS LUBRAX, SHELL, MOTUL, PETRONAS, IPIRANGA, TEXACO E MOBIL.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 61.55,
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  {
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   "descricao": "GRAXA LUBRIFICANTE DE SABAO DE LITIO, COMPOSTO DE: OLEO BASICO PARAFINICO, SABAO DE LITIO, ADITIVOS ANTIOXIDANTE E EP E ANTICORROSIVOS, ARMAZENADO EM BALDE PLASTICO COM 20 QUILOGRAMAS,  PROPRIO PARA USO EM ENGRENAGEM E ROLAMENTOS, IGUAL OU COMPATIVEL AS MARCAS TEXACO, IPIRANGA, LUBRAX, MOBIL, PETRONAS, CASTROL, WURTH E EATON.",
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "OLEO LUBRIFICANTE 100% SINTETICO SAE 5W40 - ESPECIFICAÇOES: API SN, ACEA A3/B4 E VW 50888/50999 PARA LUBRIFICAÇAO DE ALTA PERFORMANCE DE MOTORES TOTALFLEX. OBS.: SOMENTE SERAO ACEITOS OLEOS DAS SEGUINTES MARCAS LUBRAX, SHELL, MOTUL, PETRONAS, IPIRANGA, TEXACO, ELF E MOBIL.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 63.7,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "OLEO, MINERAL MULTIVISCOSO, RECOMENDADO PARA A LUBRIFICAÇAO DE MOTORES, 4T, DE ALTA ROTAÇAO, COMO OS DE MOTOCICLETAS. PARA PROTEGER AO MESMO TEMPO TODO O SISTEMA DE LUBRIFICAÇAO: DO MOTOR, TRANSMISSAO E EMBREAGEM. CONFORME ESPECIFICAÇAO JASO 4T MA. SAE 20 W-50. OBS.: SOMENTE SERAO ACEITOS OLEOS DAS SEGUINTES MARCAS LUBRAX, SHELL, MOTUL, PETRONAS, IPIRANGA, TEXACO, ELF E MOBIL.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 144,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO 15W40 API CG-4, COMPOSTO DE: OLEO MINERAL  DERIVADO DE PETROLEO,  ADITIVOS DETERGENTE DISPERSANTE,  MELHORADOR DE VISCOSIDADE,  ANTIOXIDANTE E ANTIDESGASTE, ARMAZENADO EM FRASCO PLASTICO COM 20.000ml. OBS.: SOMENTE SERAO ACEITOS OLEOS DAS SEGUINTES MARCAS LUBRAX, SHELL, MOTUL, PETRONAS, IPIRANGA, TEXACO E MOBIL.",
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   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "OLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO 15W40 API CI-4, COMPOSTO DE: OLEO MINERAL  DERIVADO DE PETROLEO,  ADITIVOS DETERGENTE DISPERSANTE,  MELHORADOR DE VISCOSIDADE,  ANTIOXIDANTE E ANTIDESGASTE, ARMAZENADO EM FRASCO PLASTICO COM 1.000ml. PROPRIO  PARA USO EM  MOTORES DIESEL TURBINADOS OU NATURALMENTE ASPIRADOS. OBS.: SOMENTE SERAO ACEITOS OLEOS DAS SEGUINTES MARCAS LUBRAX, SHELL, MOTUL, PETRONAS, IPIRANGA, TEXACO E MOBIL.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 264,
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  {
   "numero": 8,
   "descricao": "OLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO 20W - 50 SL, COMPOSTO DE : OLEO MINERAL DERIVADO DE PETROLEO E ADITIVOS DETERGENTE - DISPERSANTE, MELHORADOR DE VISCOSIDADE, ANTIOXIDANTE E ANTIDESGASTE, ARMAZENADO EM FRASCO PLASTICO COM 1000 ML, PROPRIO PARA USO EM MOTORES A GASOLINA, IGUAL OU COMPATIVEL AS MARCAS TEXACO, IPIRANGA, SHEL, CASTROL, MOBIL, MOTUL, SELENIA E ELAION.",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 32.77,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "OLEO LUBRIFICANTE MULTIVISCOSO, COMPOSTO DE: OLEOS BASICOS MINERAIS SELECIONADOS E ADITIVOS  QUIMICAMENTE BALANCEADOS, ARMAZENADOS EM BALDE PLASTICO COM 20L, PROPRIO PARA USO EM SISTEMA HIDRAULICO DE VEICULOS E INDUSTRIAS. OBS.: SOMENTE SERAO ACEITOS OLEOS DAS SEGUINTES MARCAS LUBRAX, SHELL, MOTUL, PETRONAS, IPIRANGA, TEXACO E MOBIL.",
   "unidade": "BLOCO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 917.54,
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "OLEO LUBRIFICANTE, SINTETICO, SAE 5W-30, API SL, ACEA A1/B1 -04, ILSAC GF-3, FIAT 9.55535 - G1. COMPOSTO: OLEO DE BASE SINTETICA E ADITIVOS DETERGENTE -DISPERSANTE, MELHORADOR DE VISCOSIDADE, ANTIOXIDANTE E ANTIDESGASTE, ARMAZENADO EM FRASCO COM 1000 ML, PROPIO PARA USO  EM MOTORES A GASOLINA, ALCOOL OU GNV. OBS.: SOMENTE SERAO ACEITOS OLEOS DAS SEGUINTES MARCAS LUBRAX, SHELL, MOTUL, PETRONAS, IPIRANGA, TEXACO E MOBIL.",
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "AGUA DESMINERALIZADA PARA BATERIAS E RADIADORES EM GALAO DE 5 LITROS.",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO 100% SINTÉTICO, DESTINADO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA CICLO DIESEL LEVE, DESENVOLVIDO PARA ATENDER AOS MAIS MODERNOS REQUISITOS DE DESEMPENHO E PROTEÇÃO DE MOTORES DE VEÍCULOS LEVES, ADEQUADO PARA MOTORES COM TECNOLOGIAS AVANÇADAS DE CONTROLE DE EMISSÕES, INCLUINDO SISTEMAS COM FILTRO DE PARTÍCULAS (DPF) E CATALISADORES DE TRÊS VIAS (TWC). VISCOSIDADE: SAE 5W-30, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ACEA C3. FRASCO DE 1 LITRO, ORIGINAL DE FÁBRICA, LACRADO, COM RÓTULO CONTENDO CLARAMENTE AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E DADOS DE FABRICAÇÃO/VALIDADE. PRODUTO NOVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, SEM REPROCESSAMENTO OU REEMBALAGEM. O PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO E CONFORMIDADE JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). OBS.: SOMENTE SERAO ACEITOS OLEOS DAS SEGUINTES MARCAS LUBRAX, SHELL, MOTUL, PETRONAS, IPIRANGA, TEXACO, MOBIL, ELF E QUARTZ (TOTAL ENERGIES).",
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO ASS 101 2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:17:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271550/1"
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