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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410866000171/2026/732",
  "numeroControlePNCP": "46410866000171-1-000732/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T18:48:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:47:25.620Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-via-decreto-4734-hospital-upa-aquisicao-de-dieta-jaguariuna-sp-46410866000171-2026-732",
 "id": 174376,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "CD - 2024/2026",
 "objeto": "DISPENSA VIA DECRETO 4734 \nHOSPITAL + UPA\nAQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL \nOBS: TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS COMPÕE O PROCESSO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAGUARIUNA",
  "cnpj": "46410866000171",
  "unidade": "SECRETARIA DE SAÚDE",
  "uasg": "0214",
  "municipio": "Jaguariúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "CD2024/2026",
 "valorEstimado": 13631.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T18:48:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DIETA ENTERAL PARA DIABETES TIPO I E II LÍQUIDA - SISTEMA FECHADO",
   "unidade": "FRA",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 75.73,
   "valorTotal": 13631.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA 2024.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T18:48:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/174376/1"
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