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005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Monte Alegre - PA UASG 3088 Divulgada no PNCP

DISPENSA VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). DESTINADO À PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR DE RADIOLOGIA (RAIO-X) DO HOSPITAL…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 14.350,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AVENTAL PLUMBÍFERO COM PROTETOR DE TIREÓIDE, TAMANHO ADULTO, P/ EXAMES DE RAIOS-X PERIPIACAIS. PROTEÇÃO FRONTAL CONFECCIONADA EM BORRACHA PLUMBÍFERA FLEXÍVEL, COM EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,25MMPB; ACABAMENTO EM NYLON OU VERNIZ IMPERMEÁVELMaterial UNIDADE 3 R$ 1.225,59 R$ 3.676,77
2 PROTETOR DE TIREOIDE - MATERIA PRIMA: CHUMBO, COM EQUIVALENCIA DE 0,50MPB; FINALIDADE: PROTEGER O PESCOCO CONTRA DANOS DO RAIO-X; TAMANHO ADULTOMaterial UNIDADE 3 R$ 363,54 R$ 1.090,62
3 PROTETOR DE GÔNADASMaterial UNIDADE 3 R$ 398,64 R$ 1.195,92
4 LUVA PLUMBIFERA, APLICACAO: PARA USO RADIOLOGICO, TIPO: ESCUDO, MATERIAL: BORRACHA PLUMBIFERA FLEXIVEL COM EQUIVALENCIA EM CHUMBO DE 0,50 MM PB; ACABAMENTO EM NYLON LAVAVEL, DIMENSOES: 42 X 16 CM ± 5% -Material UNIDADE 3 R$ 1.288,40 R$ 3.865,20
5 ÓCULOS PROTEÇÃO, MATERIAL ARMAÇÃO ACRÍLICO, TIPO PROTEÇÃO FRONTAL, TIPO LENTEPLUMBÍFERA, COR LENTE INCOLOR, APLICAÇÃO PROTEÇÃO PLUMBÍFERA, CARACTERÍSTICASADICIONAIS MODELO D4, 0,75MM DE PB, MATERIAL LENTE VIDRO PLUMBÍFEROMaterial UNIDADE 3 R$ 1.507,33 R$ 4.521,99
Total estimado dos itens R$ 14.350,50

Objeto completo

DISPENSA VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). DESTINADO À PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR DE RADIOLOGIA (RAIO-X) DO HOSPITAL MUNICIPAL EDWARD CATTETE PINHEIRO, NO MUNICIPIO DE MONTE ALAGRE/PA”, Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021- (DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.401.857/0001-30
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
3088
Local
Monte Alegre - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
046/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11401857000130-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos médicos

Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro do equipamento na Anvisa
  • Assistência técnica autorizada
  • Garantia mínima e treinamento
  • Catálogo com especificação técnica

CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.350,50 está entre as menores das contratações de equipamentos médicos em Pará: é maior que 13% delas. Na amostra de 45 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 574.206,91, variando de R$ 3.798,34 a R$ 7.500.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 5 contratações no PNCP desde 15/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.780.404,62, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, equipamentos médicos e odontológicos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.350,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5._Edital_Dispensa_Eletrnica_005.2026, TERMO_DE_REFERNCIA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Monte Alegre - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Monte Alegre - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11401857000130-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.