“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios…
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA CABOTIÁMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 4,33 | R$ 2.166,65 |
| 2 | ABÓBORA JACAREZINHOMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 2,20 | R$ 440,00 |
| 3 | AÇAFRÃOMaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 15,50 | R$ 1.240,00 |
| 4 | ALFACE.MaterialNão se aplica | M | 700 | R$ 4,53 | R$ 3.173,31 |
| 5 | ALHO;MaterialNão se aplica | M | 350 | R$ 29,67 | R$ 10.383,35 |
| 6 | BANANA PRATA.MaterialNão se aplica | M | 6.000 | R$ 5,23 | R$ 31.399,80 |
| 7 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 4,50 | R$ 2.250,00 |
| 8 | BETERRABAMaterialNão se aplica | M | 460 | R$ 5,67 | R$ 2.606,68 |
| 9 | CEBOLAMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 5,67 | R$ 2.833,35 |
| 10 | CENOURA,MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 5,50 | R$ 2.750,00 |
| 11 | CHEIRO VERDE;MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 4,67 | R$ 2.800,02 |
| 12 | CHUCHU;MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 7,67 | R$ 3.066,68 |
| 13 | COLORAU - CASEIROMaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 15,17 | R$ 1.213,34 |
| 14 | COUVE.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 4,17 | R$ 2.500,02 |
| 15 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADAMaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 11,00 | R$ 4.400,00 |
| 16 | FEIJÃO CARIOCA - NOVO,MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 7,17 | R$ 7.166,70 |
| 17 | FEIJÃO CATADOR .MaterialNão se aplica | M | 750 | R$ 7,30 | R$ 5.475,00 |
| 18 | LARANJA -MaterialNão se aplica | M | 5.000 | R$ 4,63 | R$ 23.166,50 |
| 19 | LIMÃO - IN NATURA.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 4,83 | R$ 966,66 |
| 20 | MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA:MaterialNão se aplica | M | 800 | R$ 5,30 | R$ 4.240,00 |
| 21 | MEL DE ABELHA:MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 50,00 | R$ 10.000,00 |
| 22 | MELANCIA -MaterialNão se aplica | M | 4.600 | R$ 4,33 | R$ 19.933,18 |
| 23 | MILHO VERDEMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 3,50 | R$ 7.000,00 |
| 24 | PEPINO;MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 5,97 | R$ 1.790,01 |
| 25 | PIMENTÃOMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 10,63 | R$ 2.126,66 |
| 26 | POLPA DE FRUTAS – ACEROLAMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 12,67 | R$ 3.800,01 |
| 27 | POLPA DE FRUTAS-GOIABA-MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 12,67 | R$ 3.800,01 |
| 28 | POLPA DE FRUTAS – MANGAMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 12,67 | R$ 3.800,01 |
| 29 | POLPA DE FRUTAS – MARACUJÁMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 16,67 | R$ 5.000,01 |
| 30 | POLPA DE FRUTAS – TAMARINDOMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 12,67 | R$ 3.800,01 |
| 31 | POLPA DE FRUTAS – UMBUMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 12,67 | R$ 3.800,01 |
| 32 | REPOLHO .MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 5,65 | R$ 2.825,00 |
| 33 | TANGERINA PONKANMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 8,33 | R$ 16.666,60 |
| 34 | TOMATEMaterialNão se aplica | M | 2.000 | R$ 11,30 | R$ 22.600,00 |
| 35 | MAMÃOMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 5,33 | R$ 5.333,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 226.512,86 | ||||
Objeto completo
“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRAVANIA
- CNPJ
- 01.612.491/0001-94
- Unidade
- MUNICIPIO DE MIRAVANIA
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Miravânia - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 8
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612491000194-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 226.512,86 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIRAVANIA publicou 36 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 748.938,48, e o total já movimentado soma R$ 27 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 226.512,86, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - DISPENSA POR CHAMADA PUBLICA Nº 03-2026 -AGRICULTURA FAMILIAR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miravânia - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIRAVANIA, em Miravânia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612491000194-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.