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DL 10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sacramento - MG UASG 11 Divulgada no PNCP

Dispensa para fornecimento de tecnologia de supressão populacional através de mapeamento vetorial para o controle de mosquitos Aedes aegypti em larga escala para zonas urbanas…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SACRAMENTO-MG

Valor estimado R$ 35.152,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SENSOR PARA SISTEMA FLASH DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE CARACTERÍTICAS: - SENSOR DESCARTÁVEL DESTINADO À MEDICAÇÃO CONTÍNUA DOS NÍVEIS DE GLICOSE NO LÍQUIDO INTERSTICIAL, INDICADO PARA PESSOAS COM 2 ANOS DE IDADE OU MAIS, COM OU SEM DIABETES MELLITUS, INCLUINDO GESTANTES. - DEVE POSSUIR ADESIVO DERMATOLOGICAMENTE SEGURO, QUE PERMITA FIXAÇÃO ADEQUADA À PELE, SEM CAUSAR IRRITAÇÃO OU DESCONFORTO. - O SENSOR DEVE SER CALIBRADO DE FÁBRICA, COM VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 15 DIAS, E POSSIBILITAR LEITURAS AUTOMÁTICAS MINUTO A MINUTO, DISPONIBIIZADAS EM TEMPO REAL VIA BLUETOOTH OU POR ESCANEAMENTO, SEM NECESSIDADE DE CALIBRAÇÃO ADICIONAL NEM CODIFICAÇÃO MANUAL. - O SISTEMA DEVE PERMITIR A VISUALIZAÇÃO INSTANTÂNEA DOS VALORES DE GLICOSE, COM SETAS DE TENDÊNCIA E GRÁFICO HISTÓRICO MÍNIMO DE 8 HORAS, ALÉM DE POSSIBILITAR O COMPARTILHAMENTO REMOTO DOS DADOS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CUIDADORES OU FAMILIARES, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL E/OU APLICATIVO COMPATÍVEL DE USO GRATUITO. - DEVE POSSUIR INTERVALO DE LEITURA ENTRE 40 E 500 MG/DL E FREQUÊNCIA MINÍMA DE ATUALIZAÇÃO DE 15 MINUTOS OU INFERIOR, GARANTINDO PRECISÃO E RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES. - A APLICAÇÃO DO SENSOR DEVE SER SIMPLES E SEGURA, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, DEVENDO SER REALIZADA EM REGIÃO CORPORAL INDICADA PELO FABRICANTE NAS INSTRUÇÕES DE USO. O DISPOSITIVO DEVE SER RESISTENTE À ÁGUA, ATENDENDO AOS LIMITES ESTABELECIDOS EM SEU REGISTRO SANITÁRIO, E CUMPRIR INTEGRALMENTE OS REQUISITOS DE EFICÁCIA, SEGURANÇA E DESEMPENHO PREVISTOS NAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES. - CONTEÚDO MÍNIMO DA EMBALAGEM: SENSOR, APLICADOR E MANUAL COM INFORMAÇÕES E INSTRUÇÕES DE APLICAÇÃO E USO, EM LÍNGUA PORTUGUESA, CONFORME REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA.Material UNID 2.258 R$ 320,90 R$ 724.592,20
2 APARELHO LEITOR PARA SENSOR FLASH DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE CARACTERÍTICAS: OBSERVAÇÃO: - O LEITOR DEVERÁ SER COMPATÍVEL E DA MESMA LINHA TECNOLÓGICA E FABRICANTE DO SENSOR INCLUÍDO NO LOTE DESTE PROCESSO DE COMPRA, DE MODO A GARANTIR A INTEROPERABILIDADE E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA. CARACTERÍSTICAS: - EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DESTINADO À LEITURA, ARMAZENAMENTO E EXIBIÇÃO DOS NÍVEIS DE GLICOSE INTERSTICIAL, PARA USO EM CONJUNTO COM SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE COMPATÍVEL DEVE PERMITIR A LEITURA IMEDIATA DOS DADOS DO SENSOR POR MEIO DE COMUNICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA (RFID OU NFC) E POSSUIR CONECTIVIDADE BLUETOOTH PARA EMISSÃO DE ALARMES OPCIONAIS (GLICOSE ALTA, BAIXA E PERDA DE SINAL), CONFORME LIMITES CONFIGURÁVEIS PELO USUÁRIO. - O LEITOR DEVE DISPOR DE TELA SENSÍVEL AO TOQUE QUE POSSIBILITE A VISUALIZAÇÃO CLARA DA LEITURA ATUAL, DAS SETAS DE TENDÊNCIA E DO HISTÓRICO GRÁFICO DE GLICOSE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAMENTO DE 90 DIAS DE DADOS. - DEVE SER EQUIPADO COM BATERIA RECARREGÁVEL, COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 4 DIAS DE USO COMUM, E POSSUIR BOTÃO LIGA/DESLIGA, CONECTIVIDADE POR PORTA USB, CABO DE TRANSMISSÃO DE DADOS E CARREGADOR COMPATÍVEL. - O EQUIPAMENTO DEVE POSSIBILITAR A INSERÇÃO MANUAL DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, COMO MEDICAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, INTEGRANDO-SE A APLICATIVO(S) COMPATÍVEL(EIS) QUE COMPILEM AS INFORMAÇÕES, INDIQUEM A LEITURA ATUAL, SETAS DE TENDÊNCIA E HISTÓRICO DE LEITURAS, COM POSSIBILIDADE DE COMPARTILHAMENTO E EXPORTAÇÃO DOS DADOS COM FAMILIARES, CUIDADORES E EQUIPE DE SAÚDE. - O LEITOR E SEUS COMPONENTES DEVEM ESTAR REGULARIZADOS NA ANVISA E POSSUIR HOMOLOGAÇÃO PELA ANATEL, QUANDO APLICÁVEL, ATENDENDO INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS DE EFICÁCIA, SEGURANÇA E DESEMPENHO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E TÉCNICA VIGENTES.Material KIT 58 R$ 320,90 R$ 18.612,20
Total estimado dos itens R$ 743.204,40

Objeto completo

Dispensa para fornecimento de tecnologia de supressão populacional através de mapeamento vetorial para o controle de mosquitos Aedes aegypti em larga escala para zonas urbanas através da utilização equipamentos para pulverização espacial. O programa será implantado nas áreas urbanas do município de SACRAMENTO - MG

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO
CNPJ
10.547.985/0001-23
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SACRAMENTO-MG
Código da unidade (UASG)
11
Local
Sacramento - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
46/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10547985000123-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.152,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.243.107,97, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO publicou 15 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.079.702,46, e o total já movimentado soma R$ 31,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, medicamentos, software e sistemas de gestão, equipamentos médicos e odontológicos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.152,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO RATIFICACAO PA 0462026 DISPENSA 01, TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DL 0102026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sacramento - MG?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SACRAMENTO, em Sacramento - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10547985000123-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.