{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2025/291",
  "numeroControlePNCP": "24859316000100-1-000291/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T10:45:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-11T03:32:12.765Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-para-contratacao-de-empresa-especializada-para-aparecida-do-rio-doce-go-24859316000100-2025-291",
 "id": 1863212,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2025",
 "objeto": "DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, TESTES OPERACIONAIS, HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA, CALIBRAÇÃO E CONSERTO DE TRÊS (03) AUTOCLAVES",
 "informacaoComplementar": "DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, TESTES OPERACIONAIS, HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA, CALIBRAÇÃO E CONSERTO DE TRÊS (03) AUTOCLAVES HOSPITALARES, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS QUANDO NECESSÁRIO, DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA VIGENTE DA ANVISA E RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE",
  "cnpj": "24859316000100",
  "unidade": "FMS",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Aparecida do Rio Doce",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "47",
 "valorEstimado": 7853.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T10:45:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-11-28T19:46:15.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-04T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AUTOCLAVE STERMAX, MODELO 60L, N.S.: 76694, PATRIMÔNIO 6188 SERVIÇOS A REALIZAR:\n•\tTROCA DA RESISTÊNCIA DE AQUECIMENTO;\n•\tSUBSTITUIÇÃO DA GUARNIÇÃO (ANEL DE VEDAÇÃO) DA PORTA;\n•\tTROCA DO TERMOSTATO DE TEMPERATURA;\n•\tTROCA DA VÁLVULA DE PRESSÃO E DA VÁLVULA DE ALÍVIO;\n•\tVERIFICAÇÃO COMPLETA DA FUNCIONALIDADE;\n•\tHIGIENIZAÇÃO GERAL DO EQUIPAMENTO;\nEMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO COM REGISTRO DO FUNCIONAMENTO PÓS-SERVIÇO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2533.3333,
   "valorTotal": 2533.3333,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AUTOCLAVE CRISTOFOLI VITALE CLASS 21L, SERVIÇOS A REALIZAR:\n•\tTROCA DA RESISTÊNCIA DE AQUECIMENTO;\n•\tSUBSTITUIÇÃO DA GUARNIÇÃO (ANEL DE VEDAÇÃO) DA PORTA;\n•\tTROCA DO TERMOSTATO DE TEMPERATURA;\n•\tTROCA DA VÁLVULA DE PRESSÃO E DA VÁLVULA DE ALÍVIO;\n•\tVERIFICAÇÃO COMPLETA DA FUNCIONALIDADE;\n•\tHIGIENIZAÇÃO GERAL DO EQUIPAMENTO;\nEMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO COM REGISTRO DO FUNCIONAMENTO PÓS-SERVIÇO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2693.3333,
   "valorTotal": 2693.3333,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MANUTENÇÃO CORRETIVA EM AUTOCLAVE CRISTOFOLI VITALE CLASS 12L, SERVIÇOS A REALIZAR:\n•\tTROCA DA RESISTÊNCIA DE AQUECIMENTO;\n•\tSUBSTITUIÇÃO DA GUARNIÇÃO (ANEL DE VEDAÇÃO) DA PORTA;\n•\tTROCA DO TERMOSTATO DE TEMPERATURA;\n•\tTROCA DA VÁLVULA DE PRESSÃO E DA VÁLVULA DE ALÍVIO;\n•\tVERIFICAÇÃO COMPLETA DA FUNCIONALIDADE;\n•\tHIGIENIZAÇÃO GERAL DO EQUIPAMENTO;\nEMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO COM REGISTRO DO FUNCIONAMENTO PÓS-SERVIÇO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2626.6667,
   "valorTotal": 2626.6667,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA AUSENCIA NO PAC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-04T10:45:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FROMALIZACAO DA DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-04T10:45:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-04T10:45:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/3"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DOS FORNECEDORES",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-04T10:45:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/4"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T10:45:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO III",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-04T10:45:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/6"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DO GESTOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-04T10:45:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/7"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTAS RECEBIDAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T12:00:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/8"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T12:00:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/9"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T12:00:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/10"
  },
  {
   "titulo": "ATO DECLARATORIO DE DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T12:00:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/11"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE DESIGNACAO DE FISCAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T12:00:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/12"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE COMPROMISSO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T12:00:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/13"
  },
  {
   "titulo": "DECLARACAO DE NAO FRACIONAMENTO DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T12:00:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/14"
  },
  {
   "titulo": "ATA DE DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-10T12:00:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1863212/15"
  }
 ]
}