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PRD 63/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vera Cruz - RS UASG 13001 Divulgada no PNCP

DISPENSA PARA COMPRA DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO PARA A PÁSCOA, CONFORME AUTORIZA LEI ORDINÁRIA Nº 6270, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado

Valor estimado R$ 4.332,45
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SACO PRATICO PARA OVO DE PÁSCOAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 125 R$ 0,55 R$ 68,75
2 FITA TECIDO <p>TEMA PÁSCOA</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 29,90 R$ 119,60
3 RÁFIA SINTETICA 500GMaterialNão se aplica PAC (PAC) 2 R$ 17,90 R$ 35,80
4 CESTA VIME 20 CM REDONDAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 13,90 R$ 27,80
5 PALHA NATURALMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 21,90 R$ 219,00
6 MUSGO NATURALMaterialNão se aplica METRO (M) 1 R$ 22,90 R$ 22,90
7 MUSGO TINGIDOMaterialNão se aplica METRO (M) 5 R$ 6,40 R$ 32,00
8 CESTA BAMBU 16 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 11,30 R$ 45,20
9 OVO ISOPOR 7 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 9,30 R$ 93,00
10 COELHO PELÚCIA 16CM ROUPA XADREZMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 15,90 R$ 159,00
11 OVO ISOPOR 2,5 CM COLORIDOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 9,30 R$ 46,50
12 OVO ISOPOR 22,5 CM FLOCADO COLORIDOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 8,40 R$ 42,00
13 COELHO PELÚCIA 25CM COM CENOURAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 12 R$ 26,90 R$ 322,80
14 OVO ISOPOR 6 PEÇAS MISTOS NO PALITOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 11,90 R$ 59,50
15 POTE OVO EMBALAGEM PLASTICOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 100 R$ 11,90 R$ 1.190,00
16 OVO ISOPOROR DECORADO 7 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 9,30 R$ 93,00
17 COELHO COM CENOURA MDF NO PALITOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 34,90 R$ 69,80
18 COELHO ISOPOR 7CM 4 PEÇAS NO GRAMADOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 17,90 R$ 179,00
19 OVO ISOPOR 6 CM <p>glitter</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 10,90 R$ 54,50
20 OVO ISOPOR 4CM DECORADOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 9,90 R$ 49,50
21 CENOURA ISOPOR 20 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 R$ 9,95 R$ 199,00
22 ENFEITE ÁRVORE DE PÁSCOA DE MADEIRA COM OVOSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 18,90 R$ 18,90
23 CENOURA ISOPOR 15 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 10,70 R$ 107,00
24 PLACA FELIZ PÁSCOA NO JARDIM COM OVOS E ESPETOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 34,90 R$ 34,90
25 ENFEITE COELHO MADEIRA COM CESTAS DE CENOURAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 18,90 R$ 18,90
26 PLACA FELIZ PÁSCOA MDF COLORIDAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 16,90 R$ 33,80
27 HASTE OVOS DE PÁSCOA 25CM SEMENTESMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 40 R$ 5,70 R$ 228,00
28 ENFEITE PORTA MDF CARRO COM COELHOSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 26,90 R$ 26,90
29 HASTE OVOS DE PÁSCOA COM COELHOS 45CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 30 R$ 11,40 R$ 342,00
30 ADESIVO PEGADAS COELHO PRETOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 4,90 R$ 49,00
31 TRILHO DE MESA 30CMX1,50M BEGEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 3 R$ 29,90 R$ 89,70
32 CENOURA ISOPOR 12CM 4PEÇAS PELUCIADAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 12,50 R$ 125,00
33 PLACA FELIZ PÁSCOA COELHO CESTO DE OVOSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 R$ 34,90 R$ 34,90
34 CESTA BAMBU 18CM PARA 2 CRISÂNTEMOSMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 4 R$ 17,90 R$ 71,60
35 COELHO COM CENOURA MDF NO PALITOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 R$ 11,60 R$ 23,20
Total estimado dos itens R$ 4.332,45

Objeto completo

DISPENSA PARA COMPRA DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO PARA A PÁSCOA, CONFORME AUTORIZA LEI ORDINÁRIA Nº 6270, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
CNPJ
98.661.366/0001-06
Unidade
Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
Código da unidade (UASG)
13001
Local
Vera Cruz - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
119/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
98661366000106-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.332,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.890,06, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VERA CRUZ publicou 424 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 161.934,55, e o total já movimentado soma R$ 67,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, publicidade e comunicação, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 63/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.332,45, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_120_2026_2766_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vera Cruz - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VERA CRUZ, em Vera Cruz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 98661366000106-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.