{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2026/465",
  "numeroControlePNCP": "00396895000125-1-000465/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T15:56:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:02:26.330Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/dispensa-para-aquisicao-de-agua-mineral-natural-sem-gas-natal-rn-00396895000125-2026-465",
 "id": 3314647,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Dispensa para aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, na modalidade de recarga (sem vasilhame), com fornecimento parcelado conforme demanda, de acordo com características e quantidades dispostas no Termo de Referência, para atendimento das necessidades da SFA-RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "cnpj": "00396895000125",
  "unidade": "SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.",
  "uasg": "130023",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21040.001204/2026-17",
 "valorEstimado": 18480,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T15:56:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13002306000092026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável",
   "unidade": "Garrafão L",
   "quantidade": 1320,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 18480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aprovo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:56:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314647/1"
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  {
   "titulo": "11/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T15:57:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314647/2"
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  {
   "titulo": "7/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:04:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314647/3"
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  {
   "titulo": "ANEXO IV- MODELO PROPOSTA DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:11:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314647/4"
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  {
   "titulo": "ANEXO I.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:11:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314647/5"
  },
  {
   "titulo": "1/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:11:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314647/6"
  }
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